Ricardo Wolffenbuttel/Governo de Santa Catarina
Paciente que esperou horas por atendimento será indenizada em Joinville
A mulher, que estava com febre e dores, teve atendimento negado
O hospital particular Hapvida de Joinville e a administradora de plano de saúde Affix foram condenados a indenizar uma paciente. Sem motivo justificado, o hospital e a administradora negaram atendimento à paciente.
A decisão é do juiz Gustavo Henrique Aracheski, do 3º Juizado Especial Cível. O caso aconteceu em março de 2022. Segundo a paciente, ela passava por um quadro de febre, diarreia, dores de cabeça e no corpo.
Por isso, buscou atendimento médico emergencial no hospital credenciado, negado pelo plano de saúde. Em nenhum momento foi explicado o motivo da recusa. Após mais de três horas de espera e muita insistência, a paciente conseguiu ser atendida. Ainda assim, garante que a situação lhe causou profundo abalo.
Em defesa, o Hapvida e a Affix sustentaram ausência de culpa pela situação registrada. A administradora do plano de saúde disse que a recusa de atendimento decorreu de inadimplemento contratual e não de problemas com a documentação da paciente; já o hospital aduziu que era apenas o prestador do serviço médico, sem ingerência sobre a administração do contrato.
Decisão
Na sentença, ao analisar a documentação exibida pelas partes, o juiz não admitiu a alegação de inadimplência por parte da consumidora. Ele acrescentou que, se esse fosse o motivo, seria necessária a prévia notificação da usuária antes da suspensão do serviço, fato que tampouco se fez prova.
Ao final, o juiz reconheceu que diante das condições de saúde da consumidora naquele momento, a espera de mais de três horas entre a primeira recusa na recepção da emergência hospitalar até a alta médica, após muita insistência e diligência apenas da usuária, sem nenhuma justificativa plausível pelos prestadores do serviço, causou danos a direitos da personalidade. Ao final, ponderou que a falha não implicou em consequências mais graves e, por isso, arbitrou a indenização do dano moral em R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.
Leia também:
1. Homem morre por sequelas de afogamento no Litoral Norte de SC
2. VÍDEO – Cidade do Norte Catarinense fica destruída após chuva
3. Consumidora de Joinville que adquiriu chocolates com larvas é indenizada
4. Apoio de Jorginho Mello a Bolsonaro afeta relações com governo federal
5. Döhler abre mais de 200 vagas de emprego em Joinville
PREPARE-SE PARA UMA VIAGEM NO TEMPO!
No dia 9 de março você vai conhecer a história por trás de casarões históricos de Joinville, em conteúdo inédito e exclusivo. Assista à prévia!