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Bar que aglomerou e dispensou uso de máscara deve pagar multa de R$ 50...

MP-SC havia sugerido multa de R$ 100 mil
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LGPD: punições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entram em vigor; veja...

Lei regula o tratamento de dados pessoais pelas empresas
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Acordo foi firmado entre o Procon/SC e a Associação Catarinense de Supermercados
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Reforma administrativa visa alterar a natureza jurídica de alguns órgãos e extinguir estruturas subutilizadas

Anúncio falso tenta vender doses de vacina contra a Covid-19 por R$ 5 mil...

Procon já notificou a plataforma que autorizou a propaganda enganosa

Justiça autoriza aumento de 8,14% na conta de luz em Santa Catarina

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Arteris confirma suspensão do aumento do pedágio da BR-101 por determinação do TCU

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Foram identificados indícios de sobrepreço no orçamento das obras de implantação do Contorno Rodoviário de Florianópolis

Sem serem testados no SUS, joinvilenses com suspeitas de Covid-19 recorrem a exames particulares

Eles se queixam que procuraram a rede básica com sintomas da doença, mas não foram encaminhados para o exame

Três pessoas são presas em flagrante pela fabricação irregular de álcool em gel em...

Três empresas foram fiscalizadas e parcialmente interditadas

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