Patriota recorre de decisão da Justiça em ação contra o PTC em Joinville; entenda
Juiz eleitoral não viu irregularidade no uso da imagem de Bolsonaro em campanha de Eduardo Zimmermman, candidato a prefeito de Joinville
Patriota recorre de decisão da Justiça em ação contra o PTC em Joinville; entenda
Juiz eleitoral não viu irregularidade no uso da imagem de Bolsonaro em campanha de Eduardo Zimmermman, candidato a prefeito de Joinville
- Por Redação O Município Joinville
- 09/10/2020
- 11:26
O Patriota recorreu nesta semana para reverter a decisão do juiz eleitoral Gustavo Aracheski que não viu irregularidade em denúncia contra o Partido Trabalhista Cristão (PTC). O processo foi motivado por conta do uso da imagem do presidente Jair Bolsonaro no material de divulgação do candidato a prefeito de Joinville Eduardo Zimmermman.
A imagem de Bolsonaro ao lado do de Zimmermann foi vinculada em redes sociais como o Facebook e Instagram.
A Joinville que sempre se quis, só depende de nós. Força e honra! #mudajoinville #fechadoscomeduardoprefeito
Publicado por Eduardo Zimmermann em Sábado, 26 de setembro de 2020
Em sua representação, o partido de Nelson Coelho, que também disputa a prefeitura nestas eleições, defende que o uso do nome presencial pode influenciar de forma errada o eleitor, já que Bolsonaro não está apoiando nenhum partido.
“Deseja alcançar o inconsciente do eleitor, logrando trucagens em seus meios publicitários com a finalidade de criar, mesmo que artificialmente, estados mentais no eleitorado, sugerindo ou fazendo acreditar que o Presidente da República estaria o apoiando”, declara o Patriota em sua denúncia.
O Patriotas pediu na ação pela exclusão do material utilizado pelo PTC e o pamento de uma multa de R$ 5 mil.
Na decisão, o juiz eleitoral negou o pedido do partido de Nelson Coelho. Ele justifica que Bolsonaro é uma figura pública e o uso de sua imagem não seria o bastante para provocar a ilusão de apoio eleitoral, até porque, em nenhum momento o material se refere a algum tipo de apoio direto.
PTC não foi notificado
O partido do candidato Eduardo Zimmermman conta que não foi notificado pela Justiça e que soube da ação pela imprensa.
Mas, o PTC explica que, caso recebam alguma intimação, estão preparados para apresentar argumentos contra o Patriota. Entre elas, a mesma apresentada pelo juiz eleitoral: a figura pública de Bolsonaro.
“Quem poderia fazer argumentações, mas não vai fará porque o mesmo aconteceu em outras cidades, é o próprio presidente”, afirma o PTC.
Ainda segundo a sigla: “Temos tranquilidade para usar a imagem do presidente Bolsonaro, pois estamos alinhados com ele. O Eduardo Zimmermann trabalhou em Brasília no governo Bolsonaro, com a ministra Damares Alves.”