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Pé-de-Meia: saiba quantos estudantes recebem pagamento do programa em Joinville
Programa busca incentivar a permanência e a conclusão dos estudos de alunos do ensino médio da rede pública
O programa Pé-de-Meia, do governo federal, beneficia atualmente 4.666 alunos de Joinville. Os dados, fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), estão na lista de beneficiados de fevereiro deste ano.
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que busca incentivar a permanência e a conclusão dos estudos de alunos do ensino médio da rede pública, com o objetivo de reduzir a evasão escolar. Ele foi lançado em 2023 e começou a ser implementado em 2024.
O programa oferece um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
Quem pode receber?
Para ter direito aos incentivos do programa Pé-de-Meia, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio regular da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, é necessário ter CPF regularizado e manter frequência mínima de 80% nas aulas. A participação no programa é automática, sem necessidade de inscrição, a partir do envio dos dados pelas redes de ensino ao governo federal. A consulta sobre a situação no programa pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante.
As redes públicas de ensino são responsáveis por enviar ao Ministério da Educação (MEC) as informações dos estudantes que se enquadram nos critérios do programa Pé-de-Meia. Isso inclui dados como matrícula, frequência escolar, aprovação ao final do ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O registro deve ser feito por meio do Sistema Gestão Presente, dentro dos prazos estabelecidos pelo MEC. O envio correto e regular dessas informações é o que garante o repasse dos incentivos financeiros aos estudantes.
Com base nos dados enviados, o MEC define o público contemplado e verifica o cumprimento dos requisitos para o pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são repassadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante. O saque é imediato.
Incentivos do programa
De acordo com o MEC, ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 por aluno.
Saiba os quatro tipos de incentivos
- Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, no valor de R$ 200, pago uma vez por ano;
- Incentivo-frequência: pagamentos mensais de R$ 200, condicionados à frequência mínima de 80% nas aulas;
- Incentivo-conclusão: pagamento anual de R$ 1 mil ao estudante que concluir o ano letivo com aprovação e participar das avaliações educacionais previstas;
- Incentivo-Enem: pagamento único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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