Pescadores da Baía da Babitonga reivindicam que fiscalização da atividade siga normas locais
Vereadores da Comissão de Cidadania ouviram reivindicações dos profissionais
Pescadores da Baía da Babitonga reivindicam que fiscalização da atividade siga normas locais
Vereadores da Comissão de Cidadania ouviram reivindicações dos profissionais
- Por Redação O Município Joinville
- 30/05/2025
- 11:27
Na Comissão de Cidadania desta quarta-feira, 28, os vereadores ouviram reivindicações de pescadores profissionais da Baía da Babitonga para que a fiscalização da atividade siga as normas de um grupo de trabalho montado especificamente para o caso da pesca na região.
Os pescadores se queixam de a fiscalização estar muito rigorosa do final de 2024 para cá, inviabilizando o sustento de aproximadamente 200 famílias que vivem exclusivamente da pesca na região.
Representando o grupo, o pescador Marcio Francisco Bertoti, mais conhecido como Bodinho, explicou que a cobrança sobre os pescadores estava muito intensa e que não havia informações claras sobre qual norma estaria embasando o novo procedimento dos órgãos de fiscalização.
Uma das queixas se refere à exigência de uma licença para pesca. Segundo Bodinho, a permissão prévia de pesca era considerada suficiente até então. A informação foi corroborada por outros pescadores presentes na reunião.
Para solucionar o problema, um dos caminhos seria a criação de um grupo de trabalho dedicado ao caso da pesca na região, para estabelecer normas locais, conforme o biólogo Fabiano Grecco de Carvalho. Isso facilitaria o atendimento das questões documentais pelos pescadores, argumentou, que poderiam contar com estudos feitos sobre o impacto da pesca em nível local, demonstrando quais os melhores materiais a serem usados e também como colaborar na preservação das espécies da Babitonga.
Com o fim de atender a essas demandas, a presidente da Comissão de Cidadania, a vereadora Vanessa da Rosa (PT) propôs que três documentos sejam encaminhados para diferentes órgãos. Um deles é uma moção direcionada ao Ministério da Pesca pedindo a implantação do grupo de trabalho local sobre a pesca na baía da Babitonga. O segundo é um ofício que irá para a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que, por meio de seu curso de oceanografia, já possui uma grande base de dados sobre a pesca na região.
Por fim, o terceiro documento é um ofício a ser encaminhado para a Polícia Militar Ambiental (órgão que está exigindo a licença) e para o Ministério da Pesca para que seja explicado o motivo da não aceitação, desde o fim do ano passado, da permissão prévia de pesca.
Vanessa pôs os requerimentos em votação e eles foram aprovados também pelos vereadores Instrutor Lucas (PL) e Vanessa Falk (Novo).
E um compromisso assumido pela vereadora Vanessa da Rosa já foi cumprido na manhã desta quinta-feira, 29, quando a presidente da Comissão de Cidadania entregou um ofício, em mãos, ao superintendente do Ministério da Pesca em Santa Catarina, Jean Ricardo Antunes, solicitando a criação de um grupo de trabalho local para definição de normas sobre a pesca na baía da Babitonga.
Lula e sua comitiva estavam em evento de retomada da operação de contêineres no Porto de Itajaí.
Assista agora mesmo!
Região de Joinville já era habitada há 10 mil anos: conheça os quatro povos anteriores à colonização: