Julio Cavalheiro/Secretaria Executiva de Comunicação
Plano 1000: governo estadual vai destinar R$ 7,3 bilhões aos municípios
Programa foi anunciado pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira
O governo de Santa Catarina vai destinar R$ 7,3 bilhões para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos. Os recursos serão disponibilizados por meio do Plano 1000, anunciado pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira, 14. O evento de lançamento do Plano 1000 aconteceu no Teatro do CIC, em Florianópolis.
Na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa contemplará todos os municípios. A base de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por habitante, o que não é, necessariamente, um limite para a realização de projetos.
“Tivemos o apoio do parlamento catarinense, aprovando por unanimidade a reforma administrativa, o que nos deu a condição de hoje fazer as entregas que têm como prioridade melhorar a vida dos catarinenses e promover desenvolvimento”, comenta o governador.
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Primeiro convênio do Plano 1000
No ato desta terça-feira, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, assinou o primeiro convênio do Plano 1000. O município vai receber mais de R$ 200 milhões para executar projetos que viabilizam uma série de obras de infraestrutura para a cidade.
Morastoni discursou em nome dos prefeitos que estavam no evento. Ele disse que os gestores municipais são egressos de praticamente dois anos de pandemia e, agora, mais do que nunca, precisam da ajuda para investir nos projetos que estão aguardando verbas.
Entenda o programa
O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em prática. Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é o que vai permitir o investimento de recursos próprios do estado aos projetos contemplados.
“Importante destacar que não é simplesmente distribuir recursos, há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno desenvolvimento”, explica. O secretário cita ainda que, além do Plano 1000, o governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para manter o cronograma de obras estaduais.
Como as prefeituras poderão participar
Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao governo do estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva – o que contém os projetos de todos os municípios. “Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial”, explica Paulo.
Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do governo do estado.
“A parceria com as prefeituras permite alinhar políticas para atender as necessidades dos catarinenses em diversas áreas, sobretudo no pilar saúde, segurança e educação”, acrescenta o chefe da Casa Civil, Eron Giordani. De acordo com ele, de 2019 até agora, já foram repassados mais de R$ 3,5 bilhões às prefeituras.
No encerramento do evento, os prefeitos receberam de maneira simbólica uma gaveta com o convite a tirar do papel as obras mais importantes. No palco, com os gestores municipais, o governador reforçou que será um trabalho em conjunto.
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