Plenário autoriza retorno de audiências públicas de forma virtual em Joinville

População poderá participar por meio de chat no Youtube, formulário no Google ou na plataforma Zoom

O plenário da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) autorizou nesta segunda-feira, 15, o retorno das audiências públicas pelo Projeto de Resolução 11/2020. Elas deverão ser feitas de forma virtual para evitar o contágio da Covid-19. São nessas reuniões que os vereadores têm a maior possibilidade de mediar o contato entre cidadãos e representantes do poder público.

Para participar das audiências online, o cidadão ou instituição interessados poderão se manifestar por meio do chat no Canal da Câmara no Youtube, de consulta pública e da participação direta na plataforma virtual.

Chat do Youtube

O mecanismo já tem sido utilizado por vários moradores da cidade para manifestarem suas opiniões sobre os temas debatidos. Inclusive, o formato já foi usado em reunião recente da Comissão de Finanças para a prestação de contas da Prefeitura sobre os números fiscais da Prefeitura entre janeiro e abril. O secretário da comissão repassou aos vereadores e representantes da Secretaria da Fazenda as perguntas para serem respondidas.

Consulta pública

Outra forma de participação é a consulta pública. Será disponibilizado por 15 dias antes da audiência pública no site da CVJ, um formulário do Google e o interessado pode expor suas sugestões para a mudança da lei e seus argumentos quanto à alteração.

O mecanismo já foi utilizado no ano passado pela CVJ. Foi a primeira consulta pública e ela coletou opiniões sobre o projeto de revisão do Plano Diretor, que ainda aguarda discussão na Casa. Dada a complexidade do projeto, essa consulta pública durou 30 dias.

Na ocasião houve quatro participações, de instituições como o Movimento Pedala Joinville, o Sindipedras e o engenheiro agrônomo Arno Kumlehn, que propuseram alterações em artigos do projeto. Os interessados inclusive encaminharam documentos para reforçar seus argumentos para as mudanças.

Participação direta na plataforma de discussão

O terceiro mecanismo de participação nas audiências é relacionado à plataforma de discussão virtual. A CVJ usa, atualmente, a plataforma Zoom, que permite a participação de até 100 participantes. Por esse motivo, a população poderá se inscrever em um formulário disponibilizado também na consulta pública.

Nesses encontros, os vereadores das comissões e os convidados para a audiência já possuem cadeira. As restantes ficam ocupadas pelos inscritos até o limite de 100 participantes. Os inscritos receberão link para participar da reunião.

Para citar um exemplo de como ocorre essa participação, em várias reuniões das comissões já falaram representantes de várias secretarias da Prefeitura, bem como de sindicatos de trabalhadores da educação e do serviço público que dialogaram com os parlamentares.

Três meses sem audiências públicas

Foram 92 dias sem a possibilidade de realização de audiências públicas na CVJ. As reuniões foram suspensas na primeira resolução aprovada para mudar o funcionamento da Casa com a finalidade de diminuir os riscos de contaminação para o novo coronavírus.

As audiências, dependendo dos seus temas, podem vir a reunir grande público. A última audiência presencial foi realizada no bairro Comasa apenas cinco dias antes da suspensão e reuniu quase 100 pessoas para discutir o excesso de poluição sonora na região.