Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso nesta segunda-feira
Recesso segue até janeiro
Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso nesta segunda-feira
Recesso segue até janeiro
- Por Redação O Município Joinville
- 19/12/2020
- 16:27
O Poder Judiciário de Santa Catarina definiu o período de recesso de final de ano no Tribunal e nas 111 comarcas do Estado. O expediente estará suspenso no período desta segunda-feira, 21, até 6 de janeiro de 2021.
A suspensão dos prazos judiciais se dará neste domingo, 20, e seguirá até 20 de janeiro de 2021. A Resolução TJ 18/2020 detalha, na íntegra, os procedimentos e as exceções previstas para essas datas.
Nesse período, o Poder Judiciário manterá em todas as unidades judiciais catarinenses serviço de plantão aos jurisdicionados. Será para atendimento de medidas judiciais urgentes, assim consideradas aquelas destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.