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Polícia Civil conclui inquérito sobre desaparecimento e morte de turista austríaco em Florianópolis
Laudo apontou para afogamento acidental
A Polícia Civil de Santa Catarina apresentou ao Poder Judiciário as conclusões do inquérito policial que apurou as circunstâncias do desaparecimento e morte do turista austríaco Michael Lichtenegger, de 40 anos, que desapareceu em Florianópolis em 19 de outubro. A apresentação foi feita por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR) e da Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD).
A investigação
A Polícia Civil, através da Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR) representou pela quebra de sigilo de dados relativo a aplicativos de encontros, redes sociais e contas em nuvem pertencentes ao austríaco, ao tempo em que se intensificaram as buscas por terra, mar e ar nas proximidades do local em que turista fora visto pela última vez.
A DPPD realizou trabalho de identificação de testemunhas, trajetos e pesquisando elementos que pudessem confirmar o paradeiro de Michael, como imagens de câmeras de vigilância de comércios e residências.
Uma mochila com indícios de pertencer ao turista foi localizada na Praia da Joaquina, sob um “deck” de madeira”, contendo diversos objetos do estrangeiro. Entre eles, localizou-se um telefone celular, sem carga, documentos paraguaios em seu nome, cartões de crédito e roupas que posteriormente foram confirmadas como sendo dele.
Durante a investigação, foram ouvidas testemunhas, inclusive pessoas que alegaram ter visto o homem após a data de seu desaparecimento. Foram analisadas câmeras de segurança de tais locais, mas não foram encontrados quaisquer indícios de que turista estivesse circulando pela Capital após a data de seu desaparecimento.
Histórico digital
A DPTUR passou a analisar os dados remetidos por companhias detentoras de aplicativos de encontros, redes sociais e contas em nuvem. Dentre o material, foram analisadas conversas, grupos, contatos, dados de conexão e fotografias.
As conversas relacionadas em aplicativos de encontros não apontaram para qualquer relacionamento ou exposição a risco por turista. De mesmo modo, as redes sociais também não continham elementos de possíveis riscos a que o estrangeiro estaria exposto.
As fotografias em nuvem também demonstram que, na data do desaparecimento, o turista estava sozinho, tendo feito diversas fotografias e vídeos na Praia da Joaquina, inclusive em ponto próximo onde sua mochila fora localizada.
Testemunhas relataram que o homem continuava a receber mensagens por aplicativos de comunicação em seu telefone até a manhã do dia 20 de outubro, o que poderia evidenciar que ainda estivesse vivo após seu desaparecimento no dia 19.
De acordo com a conclusão apresentada pelo Delegado Renan Scandolara, a análise dos metadados de conexões resgatados pelas plataformas de tecnologia evidenciam que o telefone de turista manteve-se conectado à internet até a provável descarga completa da bateria do telefone.
“O turista havia se conectado à rede pertencente ao restaurante em que esteve por último, próximo ao ponto em que localizada sua mochila, o que indica que a conexão foi mantida em razão dessa rede”, disse o delegado Renan Scandolara.
Encontro do corpo e identificação
Na data de 29 de outubro de 2023, 10 dias após o desaparecimento, o cadáver de um homem foi localizado ao mar nas ilhas Moleques do Sul, em Florianópolis. O corpo estava em avançado estado de decomposição, não sendo possível verificar sua identidade.
Uma vez que os indícios indicavam tratar-se do turista, já que não haviam outras denúncias de pessoas desaparecidas em mar com as características do estrangeiro, a Polícia Civil, através da DPTUR, realizou atos de cooperação internacional para auxílio na identificação do corpo.
Foram acionados, então, autoridades da Áustria no Brasil, bem como a Polícia Nacional do Paraguai e a Polícia Austríaca, a fim de se obter documentos e prontuários que permitissem a identificação do cadáver. Através de tal cooperação, foram recebidos prontuários dactiloscópicos e documentos odontológicos do falecido, o que permitiu identificar o corpo, com segurança, como sendo de Michael Lichtenegger.
Familiares de turista viajaram da Áustria para Florianópolis para realizar os ritos funerários e repatriação de seus restos mortais, juntamente com autoridades consulares. Durante esse período, os estrangeiros foram assistidos pela Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR), que prestou auxílio na liberação do cadáver à família, elaboração de documentos relativos ao óbito e entrega dos objetos pessoais da vítima.
Conclusão da investigação
Na conclusão do Inquérito Policial, o Delegado de Polícia Renan Scandolara salientou que “a hipótese plausível é de que a vítima tenha deixado seus objetos pessoais em sua mochila, a colocado sob o deck de madeira e ingressado no mar da Praia da Joaquina. O turista havia ingerido bebida alcoólica e o mar encontrava-se bastante agitado e com correntes marítimas significativas, sinalizado com bandeira vermelha. Não havia ninguém junto ao turista, o que indica que ele ingressou sozinho no mar. A falta de retorno do turista à praia para buscar seus pertences é elemento que reforça, por fim, a morte acidental por afogamento do estrangeiro”.
Em complemento destacou-se a ausência de “sinal de violência externa na análise do cadáver. Tal fato se alinha com a ausência de indícios mínimos da prática de delitos com violência e/ou grave ameaça: todos os pertences da vítima foram localizados na praia, na forma que ele possivelmente os havia deixado (sem indicativos de latrocínio); não há histórico de conversas em aplicativos de relacionamento que permitam indicar que turista estivesse em risco; e não há elementos de comportamento autodestrutivo da vítima”.
As instituições de segurança pública do Estado de Santa Catarina – Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica – trabalharam em conjunto para a elucidação do caso.
Buscas foram realizadas desde a notícia do desaparecimento do turista, incluindo incursões em trilhas, buscas com cães, por helicóptero, com uso de drones e por embarcações aquáticas. Também foram realizadas perícias tanto no cadáver quanto em objetos pessoais do estrangeiro, a cargo da Polícia Científica.
Durante as investigações, também contou-se com apoio das autoridades austríacas e paraguaias. Também houve apoio da Marinha do Brasil, EPAGRI, Defesa Civil, Polícia Federal e Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF).
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