Político do Psol processa vereador do PL em Joinville alegando sorofobia em postagem de rede social

Leonel e o marido Paulo entraram com ação por danos morais contra Cleiton Profeta

Leonel Camasão, político do Psol, e o marido dele, Paulo Cordeiro, entraram com uma ação contra o vereador de Joinville Cleiton Profeta (PL). Ambos acusam o parlamentar joinvilense de os ofender em uma postagem nas redes sociais, na qual ele usou o termo “macho aidético”.

Segundo a petição, protocolada pelo advogado do casal, Rodrigo Sartoti, no dia 16 de fevereiro de 2024, Profeta publicou em suas redes sociais X e Instagram postagens que os autores da ação classificam como uma ofensa ao casal.

“Nítido intuito de violar a honra, a imagem e a vida privada de ambos pela condição de casal homossexual, assim como pela condição de saúde do autor Paulo, que vive com HIV há 12 anos”, afirma o advogado no documento.

Confira abaixo a publicação do vereador:

“Embora o réu [Profeta] não cite nominalmente os autores, é claro o direcionamento ao casal pelo teor e referências da postagem”, diz o advogado na petição.

Para Rodrigo, a identificação de que a ofensa foi direcionada a Camasão se dá por diversos motivos. Leonel morou por 14 anos em Joinville, onde se casou com Rebecca e teve dois filhos, Francisco e Bernardo. Leonel e Rebecca ficaram juntos de 2010 a 2018.

Ainda em Joinville, Camasão se tornou um ativista político pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), sigla citada por Profeta na publicação. Pelo partido, Camasão concorreu em todas as eleições desde 2010, para diversos cargos. Atualmente, ele é suplente do Psol na Câmara de Vereadores de Florianópolis.

Paulo e Leonel vivem em união estável desde o início de 2021 e são casados desde 15 de dezembro de 2023. Paulo, por sua vez, não é uma figura pública igual a Leonel, mas em suas redes sociais, que são públicas, ele compartilha desde 2023 sua condição de pessoa que vive com o vírus HIV.

No dia 1º de dezembro de 2023, Dia Mundial da Luta Contra a AIDS, o casal compartilhou conjuntamente no Instagram uma foto de ambos com legenda falando sobre a convivência como casal sorodiferente, bem como sobre a sorologia positiva de Paulo.

Rodrigo também explica que Rebecca é citada, pois ela trabalhava na rua 9 de Março, num edifício ao lado da loja Circus Music Store, que seria de propriedade de Cleiton Profeta. Com isso, o advogado afirma que o vereador conhece a ex-companheira de Leonel.

O advogado do casal ainda cita que a identificação de Leonel e Paulo como os alvos da publicação de Profeta se torna “mais fácil” por pessoas e entidades terem manifestado publicamente o apoio aos dois após a publicação.

O que diz Cleiton Profeta

Procurado pela reportagem do jornal O Município Joinville nesta terça-feira, 18, o vereador Cleiton Profeta afirmou que não estava sabendo sobre a ação.

“Não me surpreende que ele use um tweet meu para se vitimizar e se promover. É o modus operandi do Psol. Chega a ser engraçado um post genérico servir como carapuça”, comenta o parlamentar.

Profeta também diz que não tem contato com Camasão e não sabe sobre a vida pessoal dele. “Se ele defende coisas que eu repudio, como a mudança de gênero em crianças, definitivamente não é exemplo para ditar regras para os filhos dos outros”, fala o parlamentar.

O vereador também afirma que sua publicação foi direcionada ao “Clube do Carimbo”, um grupo que transmitia HIV intencionalmente. O grupo citado pelo vereador foi alvo de operações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

“De toda forma, ainda não fui citado a respeito de qualquer ação. Quando acontecer, meu jurídico vai analisar e providenciar a defesa necessária”, finaliza o vereador.

Obrigatoriedade da vacinação infantil

O advogado do casal também cita que, dentro de sua militância política, Leonel, no início de 2024, colaborou com o partido na confecção de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os decretos municipais de Santa Catarina que desestimulavam a vacinação infantil da covid-19.

“Ao falar em ‘aplicação de mRNA em crianças’, o réu está se referindo à tecnologia de RNA mensageiro, descoberta em 1960 e que é uma forma de ácido ribonucleico que informa às células do organismo humano o que fazer com base nas informações contidas no DNA”, argumenta Rodrigo.

“O mRNA é utilizado para produção de uma das vacinas para prevenção contra covid-19. O termo mRNA acabou se popularizando no Brasil nos últimos anos por conta do debate sobre a eficácia das vacinas contra covid-19 e foi usado como forma de desinformar a população sobre esses imunizantes”, complementa o advogado.

Acusação de injúria qualificada por homofobia e sorofobia

Ainda em fevereiro deste ano, após a publicação de Cleiton Profeta, Leonel e Paulo registraram um boletim de ocorrência contra o vereador de Joinville. Para eles, a publicação do parlamentar configura os crimes injúria qualificada pela homofobia e sorofobia, ambos de ação penal pública condicionada.

Conforme Sartoti, a ação penal pública tramita na 1ª Delegacia de Polícia da Capital, em Florianópolis. “Especificamente contra Paulo, o ato antijurídico do réu se agrava pelo uso do termo ‘aidético’, considerado altamente ofensivo e reprovável”, argumenta o advogado.

Dano moral

A ação por dano moral acontece, pois o advogado e o casal entendem que a publicação de Profeta viola a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do casal, conforme inciso X do art. 5º da Constituição da República.

O advogado também entende que o caso não abrange a imunidade parlamentar a qual Cleiton Profeta tem direito por ser vereador. Ele argumenta que por ser uma publicação em duas redes sociais, a fala ultrapassaria os limites do município onde o vereador atua. Além disso, Rodrigo também entende que o tema da publicação não seria pertinente ao cargo de vereador.

O que acontece agora

O advogado conta que a ação já foi distribuída para o 1º Juizado Especial da Capital. Ainda conforme Rodrigo, o juiz responsável consultou a possibilidade de uma audiência de reconciliação entre as partes envolvidas, mas o casal recusou.

O casal pede uma retração e pedido de desculpas nas redes sociais. Se o juiz acatar o pedido, Cleiton Profeta terá de fazer uma publicação no Instagram e X, além de ler a retratação na tribuna da Câmara de Vereadores de Joinville durante sessão ordinária com transmissão ao vivo.

Caso houver sentença e Profeta não estiver mais exercendo mandato na Câmara, ele deverá publicar a retratação em jornal impresso de circulação estadual. E por fim, o casal pede indenização de R$ 10 mil para cada.

Postagens antigas repercutem na Câmara

Na ação, advogado inclui postagens antigas de Cleiton Profeta no Twitter (agora X), declarando apoio a Camasão nas eleições em 2012, quando ele foi candidato a prefeito em Joinville pelo Psol.

A captura de tela com os tweets circulou pelas redes sociais e, com isso, foi utilizada pelo vereador Thiago Marques (Novo) como “ataque” a Profeta na sessão ordinária desta segunda-feira, 17. “A gente vê muitas vezes que o discurso da hipocrisia ele está dentro do Legislativo joinvilense. Há quem diga que se é liberal, conservador, que defende a extrema-direita”, disse Thiago, que leu os tweets antigos.

O parlamentar do Novo ainda fez referência a críticas que Profeta faz por membros do governo Adriano Silva (Novo) estarem no governo Carlito Merss (PT) devido ao tempo que faz.

Em resposta, Cleiton Profeta disse que não era de esquerda na época e que continua não sendo. Ele utiliza o termo “fake” e diz que a equipe dele vai publicar o que ele pensava à época.

Entretanto, no processo, o advogado de Camasão destaca que por documento produzido pela plataforma digital “Verifact”, por meio de relatório com certificação digital e de vídeos, comprova a veracidade das publicações.

Segundo ele, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem aceitado em outros caso a plataforma como “forma válida e segura de armazenamento de provas”.

Veja vídeo anexado ao processo:

Confira a fala de Profeta na Câmara:

Confira o print utilizado na ação:

Reprodução

A reportagem de O Município Joinville pesquisou pelo termo “Camasão” no perfil de Cleiton Profeta no X nesta quinta-feira, 20, mas não encontrou as postagens. “Não há resultados para “camasão (from:cleitonprofeta)”, diz o resultado da busca.

*Matéria atualizada às 19h13 de 20/06 para inclusão das informações sobre o documento produzido pela plataforma digital “Verifact”.

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