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População de Joinville pode participar de audiência sobre Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura
Joinville deve receber cerca de R$4 milhões
Na terça-feira, 11, será realizada a primeira audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) em Joinville. O evento é aberto a toda a comunidade e ocorrerá no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, com início às 19h30.
A previsão é que Joinville receba cerca de R$4 milhões, que serão utilizados para fomento à cultura da cidade por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. O recurso é proveniente do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
A administração ficará sob a responsabilidade dos estados e municípios. A Lei leva o nome do artista Paulo Gustavo, que faleceu de Covid-19 em 2021.
Audiência pública
A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Editais de Cultura, desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville (Secult) com membros da sociedade civil, integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (Cmpc).
O objetivo da audiência pública é apresentar a lei à comunidade e verificar possíveis pontos de atenção para sua aplicação efetiva, para que as decisões sobre sua execução na cidade sejam transparentes e coletivas.
Durante o encontro, haverá leitura conjunta da Lei, com explicações em caso de dúvidas, e debates para buscar o melhor formato de utilização dos recursos. A audiência contará com transmissão ao vivo por meio do canal do CMPC e intérprete de libras.
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