Posse de vereador do PROS é suspensa pelo TSE e Sabel volta ao cargo na Câmara

Vereador do DEM conseguiu a liminar neste domingo, 23

Mais uma reviravolta foi registrada neste domingo, 23, no caso envolvendo Sidney Sabel (Democratas) e Ednaldo José Marcos, o Nado (PROS), na Câmara de Vereadores de Joinville. Uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral garantiu que Sabel continue com sua vaga no legislativo.

Na última quarta-feira, 19, a Câmara foi notificada pelo juiz da 95ª Zona Eleitoral sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral de SC de mudar o resultado da eleição de 2020. O TRE/SC declarou nula a chapa do partido de Sabel. A vaga então ficou com Nado, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que recebeu 2.287 votos.

Porém, na decisão proferida neste domingo, o ministro do TSE Luiz Felipe Salomão disse que as circunstâncias descritas na decisão do TRE/SC “são insuficientes para reconhecer a invalidade da chapa do Democratas em Joinville por fraude à cota de gênero”.

O advogado de Sidney Sabel, Marcelo Ferreira, argumentou que o partido tinha 28 candidatos no total, sendo 18 homens e 10 mulheres. Ainda que as duas candidaturas femininas que, supostamente, seriam “fantasmas” fossem confirmadas, relatou o ministro Salomão, a cota mínima (30%) estaria cumprida.

Além disso, o magistrado escreveu na decisão que não ficou realmente claro, por meio das provas apresentadas pelo PROS, se as duas candidaturas do DEM realmente eram fraudulentas.

Os processos tramitaram na justiça Eleitoral em Santa Catarina, com decisões favoráveis ao partido de Ednaldo José Marcos. Com a decisão do TSE neste domingo, Sidney Sabel continua vereador e será preciso aguardar o julgamento da ação em Brasília.

Nado chegou a ser convocado para assumir a vaga na próxima segunda-feira, 24. Porém, com a decisão, isso não deve acontecer. Até a publicação da reportagem, a Procuradoria Jurídica da CVJ ainda não se manifestou.