Ricardo Wolffenbüttel /Secom
Prefeito de Joinville quer acelerar convênios antes do período eleitoral de 2022
Adriano Silva diz que apoiará candidato do Novo ao governo estadual
Pensando nas Eleições 2022, a Prefeitura de Joinville quer acelerar a apresentação e aprovação de projetos junto ao governo estadual. Isso porque, no ano que vem, de acordo com a legislação, não é possível repassar verbas nos três meses que antecedem o período eleitoral, salvo os convênios que já estavam previstos ou em andamento.
De acordo com o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), isso pode impactar em algumas obras da cidade, porém, no caixa municipal, as verbas estaduais ou federais são consideradas “extras”.
“Dentro do nosso fluxo, não estamos considerando isso. Todos os investimentos que vem de fora são extras”, diz.
Segundo a lei, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios.
A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.
Eleições estaduais
Com diferentes nomes surgindo na disputa ao governo de Santa Catarina, Adriano Silva afirma que apoiará o candidato do Novo, que ainda será anunciado após um processo seletivo interno do partido.
Para ele, entretanto, a decisão não deve interferir em Joinville e na sua relação com o atual governador e candidato a reeleição, Carlos Moisés (sem partido), na qual ele classificou como positivo. “É muito boa, não vai prejudicar em nada no ano que vem”, finaliza.
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