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Prefeitura convoca responsáveis por sepulturas em cemitério no Fátima, em Joinville

Sama está em processo de regularização de cemitérios municipais

Prefeitura convoca responsáveis por sepulturas em cemitério no Fátima, em Joinville

Sama está em processo de regularização de cemitérios municipais

Isabel Lima

Nesta segunda-feira, 22, a Administração dos Cemitérios (Caserf) publicou no Diário Oficial do Município o Edital de Convocação para os responsáveis por sepulturas localizadas na Quadra 1 do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima, Rua Kesser Zattar, 70, bairro João Costa, em Joinville.


A medida ocorre devido ao processo de regularização de sepulturas nos cemitérios municipais de Joinville, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de Joinville (Sama).

Acesse o edital neste link.

Sepulturas para regularização

O edital traz o mapa de localização da Quadra 1 deste cemitério e a convocação é especificamente para responsáveis pelas 817 sepulturas indicadas no documento. Nesta quadra há sepulturas abandonadas ou em estado de abandono e sem identificação e também aquelas em bom estado de conservação.

As famílias responsáveis por essas sepulturas devem ir, em um prazo de até 30 dias a contar da publicação do edital, até a Administração dos Cemitérios (Caserf), localizada na Rua Ottokar Doerffel no bairro Atiradores, de segunda a sexta-feira, entre 7h e 16h, para tratar da regularização das sepulturas.

Orientação para responsáveis

A orientação é que os responsáveis por sepulturas consideradas em bom estado de conservação também procurem a Caserf para verificação de documentos. Há casos em que o proprietário já faleceu e é necessário atualizar o cadastro.

São consideradas sepulturas abandonadas ou em estado de abandono, aquelas que:

  • não recebem a devida manutenção, limpeza e conservação;
  • não possuem benfeitorias;
  • se encontram em ruínas por não terem sido feitos os serviços de reparação, reforma ou reconstrução necessários à segurança de pessoas, de bens e à salubridade do cemitério;
  • e aquelas que não contêm ou não possibilitem a verificação de qualquer tipo de identificação ou inscrição que remetam aos responsáveis pelos mesmos.

Caso nenhum responsável pelas sepulturas abandonadas ou em estado de abandono vá até a Administração dos Cemitérios neste prazo de 30 dias, a Sama inicia as providências legais para a devida regularização, que consiste na abertura e retirada das sepulturas consideradas em abandono e situação de risco, sendo levados os restos mortais para o Ossário Municipal.

Esse processo de regularização é a continuidade de um trabalho iniciado pela Sama, que contratou uma empresa para fazer o georreferenciamento dos cemitérios municipais. Com esses dados, foi possível realizar os levantamentos de campo, que servem de base para a elaboração dos Editais de Convocação.

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