Prefeitura de Joinville abre edital para recadastramento obrigatório do comércio ambulante
Recadastramento deverá ser realizado até o dia 26 de setembro
Prefeitura de Joinville abre edital para recadastramento obrigatório do comércio ambulante
Recadastramento deverá ser realizado até o dia 26 de setembro
- Por Redação O Município Joinville
- 04/09/2025
- 14:25
A Secretaria de Meio Ambiente (Sama) da Prefeitura de Joinville publicou um edital para recadastramento obrigatório para comércio ambulante habitual para atividade comercial durante o ano de 2026.
O recadastramento deverá ser realizado até o dia 26 de setembro de 2025, mediante agendamento pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (47) 98813-6417. Depois, é só comparecer no horário e dia agendado na Sama localizada na rua Dr. João Colin, no bairro Santo Antônio.
É necessário apresentar os seguintes documentos: Termo de Autorização emitido pela Prefeitura; cópia do documento de identidade; cópia de comprovantes de residência em Joinville (mínimo de 90 dias); atestado de saúde ocupacional e/ou atestado médico com validade máxima de 1 ano, indicando aptidão para o trabalho de ambulante e cópia do Alvará Sanitário ou documento equivalente, quando for o caso. A taxa de licença anual é no valor de 0,50 UPM.
O Edital completo está disponível no site da Prefeitura, basta digitar “chamada para autorização anual do comércio ambulante” no campo de busca do site.
Recomenda-se para ambulante de alimentos apresentar o Certificado de Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos. Para pessoa jurídica, é necessário apresentar também o Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).
O ambulante habitual poderá requerer a mudança do ramo de atividade ou a alteração da localização do ponto fixo, ficando a decisão do pedido a cargo da Sama, mediante verificação de que a medida não afeta o interesse público e comércio local.
Leia também:
1. Saiba estado de saúde de motociclista envolvido em grave acidente no Atiradores, em Joinville
2. VÍDEO – Carreta tomba e motorista fica em estado grave na BR-101, em Joinville
3. VÍDEO – Adutora rompe, causa grande vazamento e afeta trânsito em importante rua de Joinville
4. União Brasil aplica punição contra vereador de Joinville por projeto sobre controle migratório
5. Com dois mil inscritos, prefeitura de Joinville anula edital para contratação temporária; entenda motivo
Assista agora mesmo!
Região de Joinville já era habitada há 10 mil anos: conheça os quatro povos anteriores à colonização: