Prefeitura de Joinville afirma que indígena se comprometeu a deixar ocupação; moradora nega
"Como vou aceitar sair se eu não tenho para onde ir? Eu não tive opção de nada", ressalta Tainá de Araújo
A Prefeitura de Joinville afirmou que, em reunião realizada na última quarta-feira, 24, o prefeito Adriano Silva recebeu uma representante da família que ocupou uma área irregular às margens do rio Itaum-Mirim, no bairro Fátima, em Joinville.
De acordo com informações da prefeitura, foram oferecidas diversas alternativas, como o acolhimento da família em um abrigo e demais soluções legais para a situação, mas que não foram aceitas.
Ao fim da reunião, conforme diz o município, a representante da família que ocupou a área se comprometeu a deixar o local no prazo estabelecido pela autuação.
De acordo com Antônia Tavares Deni, líder comunitária dos indígenas no local da ocupação, apenas Tainá de Araújo, proprietária da casa irregular, teve autorização para participar da reunião.
Ela crítica a situação. “Não deixaram a Tainá opinar em nada e depois falaram que ela aceitou sair da casa. Ela não entrou em acordo nenhum”, ressalta.
Já Tainá destacou que quando entrou na reunião ouviu dizer que não haviam formas de ajudá-la, dizendo que ela havia cometido um crime. “Me senti coagida”, explica.
Ela também nega que aceitou sair, de maneira voluntária, da casa. “Como vou aceitar sair se eu não tenho para onde ir? Eu não tive opção de nada”, argumenta.
A Secretaria de Assistência Social e a paróquia da região se colocaram à disposição para ajudar com as medidas possíveis para apoiar a família neste momento.
Também participaram da reunião os vereadores Lucas Souza (PDT), Ana Lúcia Martins (PT), e Érico Vinicius (Novo), além de um padre da região e de representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Assistência Social.
Na manhã desta quinta-feira, 25, após uma manifestação, a operação para demolir a casa não foi realizada.
A prefeitura afirma que não haviam condições de segurança para que os profissionais executassem a atividade, por isso, a ação foi suspensa. Caso a família não cumpra o compromisso assumido, a questão será judicializada.
MPF está analisando o caso
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nesta quinta-feira, 25, que está analisando a ação de despejo da família indígena que mora em uma ocupação no bairro Fátima, em Joinville.
Após o órgão tomar conhecimento do caso, o processo ficou sob tutela do procurador Tiago Alzuguir Gutierrez, que tratar de assuntos relacionados a direitos indígenas.
Agora, o processo deverá ser analisado pelo 5º Ofício da Procuradoria da República no Município (PRM). Se a decisão for favorável para a família, o MPF pode entrar com uma liminar na Justiça para impedir o despejo.
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