Prefeitura de Joinville aposta em parcerias urbanas para transformar a cidade; entenda como funciona

Projetos como a Quadra Cultural e a Viva Joinville unem poder público e iniciativa privada

Prefeitura de Joinville aposta em parcerias urbanas para transformar a cidade; entenda como funciona

Projetos como a Quadra Cultural e a Viva Joinville unem poder público e iniciativa privada

Joinville tem utilizado um modelo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada para impulsionar melhorias urbanas e de infraestrutura.

Trata-se das Operações Urbanas Consorciadas (OUC), instrumento previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (Lei Complementar 620/2022).

As OUCs permitem que empreendedores privados executem obras públicas em troca de contrapartidas urbanísticas, como o aumento do potencial construtivo.

Segundo o secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano, Marcel Virmond Vieira, o modelo funciona como uma forma de parceria público-privada.

“São definidas obras de interesse coletivo que podem ser realizadas por construtoras ou incorporadoras em troca de algum ganho no direito de construir. Por exemplo, a empresa pode erguer pavimentos adicionais e, em contrapartida, executa melhorias urbanas”, explica.

Projetos em andamento

Um dos exemplos em execução é a Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural, que abrange áreas dos bairros América, Atiradores e Glória.

Nesse caso, empreendedores que pretendem construir acima da altura básica convertem o valor da outorga onerosa em obras públicas dentro da região, como a revitalização de espaços culturais e de lazer, entre eles o Museu de Arte de Joinville (MAJ).

Outro projeto é o Cidade das Águas, no bairro Anita Garibaldi. O empreendimento imobiliário prevê a abertura dos espaços de lazer para uso público, permitindo que moradores e visitantes circulem livremente pelo local.

“Em troca de algumas características urbanas que o empreendimento queria adotar, a empresa se comprometeu com a construção de parques, urbanização da área e contribuiu na duplicação da rua Ottokar Doerffel”, afirma o secretário.

No bairro Jardim Paraíso, uma nova OUC prevê a construção de uma avenida de 1,5 quilômetro de extensão e 21 metros de largura, com ciclovias e vias de acesso. A obra é uma contrapartida pelo aumento do potencial construtivo concedido a um empreendimento da região, que ainda está em fase de aprovação.

“Temos em Joinville três Operações Urbanas Consorciadas com naturezas distintas e resultados diversificados para a cidade”, destaca Marcel.

Requalificação do Centro

Outra proposta em tramitação é a Operação Urbana Consorciada Viva Joinville, que abrange o Centro e o entorno do rio Cachoeira. O projeto tem como objetivo principal requalificar a área central e transformar as margens do rio em um grande parque linear de cerca de cinco quilômetros de extensão.

“A ideia é ressignificar o Centro e a orla do Cachoeira, valorizando a área onde a cidade começou e integrando novamente o rio à vida urbana”, detalha o secretário.

Mais informações sobre as Operações Urbanas Consorciadas em Joinville estão disponíveis no site da Prefeitura: bit.ly/OperaçõesUrbanasConsorciadas