Prefeitura de Joinville obtém aprovação para financiamento internacional de R$ 360 milhões

Contratação aconteceu junto à Agência Francesa de Desenvolvimento

A proposta da Prefeitura de Joinville para contratar um financiamento internacional junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de aproximadamente R$ 360 milhões – equivalente a 57 milhões de euros – recebeu parecer favorável da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Com a aprovação, o município avança no acesso a uma linha de crédito com as melhores condições disponíveis no mercado.

“Esse financiamento nos permitirá executar projetos estratégicos para o desenvolvimento de Joinville, com foco em habitação, infraestrutura e sustentabilidade. São obras que vão melhorar a qualidade de vida dos joinvilenses”, destaca a prefeita em exercício, Rejane Gambin.

O que será feito com o recurso

Entre as ações previstas com o recurso, estão a construção de 364 moradias de interesse social e a urbanização das localidades do Morro do Amaral, Comunidade Machado e Lagoinha. Também serão executadas obras de prevenção a alagamentos e inundações, como o desassoreamento de trecho do Rio Cachoeira e uma nova etapa do Parque Linear Porto Cachoeira.

Além das obras físicas, estão contempladas a elaboração do Plano Municipal de Habitação e o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Nota Capag viabilizou financiamento

Para obter o aval da Cofiex, foi essencial a elevação da nota de Capacidade de Pagamento (Capag) do município, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional no início deste ano. Joinville passou a ter nota B – em uma escala que vai de A a D – o que permite a contratação de financiamentos com garantia da União. Apenas municípios com nota A ou B podem acessar esse tipo de operação.

A nova classificação se baseia no desempenho financeiro da Prefeitura de janeiro a dezembro de 2024. No quesito endividamento, Joinville recebeu nota A, com comprometimento de apenas 18,36% da receita com empréstimos. Já nos indicadores de poupança corrente e liquidez relativa, a cidade obteve nota B.