Mauro Artur Schlieck/Câmara de Vereadores de Joinville
Prefeitura de Joinville projeta orçamento de 2022 em R$ 3,72 bilhões
Vereadores devem votar até dezembro deste ano
Na última quarta-feira, 22, o secretário municipal de Administração e Planejamento (SAP), Ricardo Mafra, apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) audiência pública da comissão de finanças, na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ).
O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 3,72 bilhões, o que representa um acréscimo de 15% em relação ao que foi estimado para 2021. O projeto final será enviado à Câmara depois da consulta, até 30 de setembro.
O objetivo da LOA é orientar o orçamento, fixando limites de despesas e estimando receitas. Ela divide as despesas em programas e funções. As funções principais de Joinville, para 2022, são saúde, que deve ficar com R$ 995,9 milhões; educação, com R$ 823,8 milhões; urbanismo, que somará R$ 523,5 milhões; e previdência, com a fatia de R$ 475 milhões.
Entre os programas, o “Joinville Talentos”, que inclui a folha de pagamento do município, ficará com R$ 1,57 bilhão do orçamento. O programa tem como foco a gestão de pessoas.
Já o “Joinville Íntegra”, cuja finalidade é “aperfeiçoar a gestão das contas públicas, por meio do incremento de ações de gerenciamento da dívida pública, com foco na sustentabilidade econômica e adoção de práticas de identificação, monitoramento e mitigação de riscos ao equilíbrio fiscal”, terá R$ 747,5 milhões.
O secretário ressaltou que a LOA é uma estimativa de receitas. “Não é a garantia de todas as ações, é uma formalização para que a gente possa executar as despesas”, afirmou Mafra.
A CVJ tem até 16 de dezembro para devolver o projeto da LOA para sanção do prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo). A proposta tramitará nas comissões de finanças, orçamento e contas do município, podendo receber emendas apresentadas pelos vereadores.
Principais gastos do município em 2022, segundo proposta da LOA:
– Saúde: R$ 995,9 milhões;
– Educação: R$ 823,8 milhões;
– Urbanismo: R$ 523,5 milhões;
– Previdência: R$ 457 milhões;
– Encargos Especiais: R$ 275,7 milhões;
– Administração: R$ 220,9 milhões;
– Segurança Pública: R$ 89,4 milhões;
– Assistência Social: R$ 79,3 milhões;
– Gestão Ambiental: R$ 61,1 milhões;
– Legislativa: R$ 57 milhões;
– Cultura: R$ 39 milhões;
– Saneamento: R$ 24,4 milhões;
– Desporto e Lazer: R$ 24,2 milhões.
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