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Prefeitura de Joinville quer leiloar pedreiras desativadas em São Francisco do Sul

Projeto de lei protocolado pretende autorizar venda de áreas sem uso

A Prefeitura de Joinville protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa autorizar o leilão de duas áreas pertencentes ao município em São Francisco do Sul. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira, 3.

A autorização para a venda dessas áreas foi concedida em 2007, mas como os terrenos nunca foram vendidos, a prefeitura solicita a atualização da legislação.

Os terrenos, que totalizam aproximadamente 588 mil metros quadrados (m²), eram utilizados como pedreiras para extração mineral, mas estão desativados há anos. Eles estão localizados na Estrada da Ribeira e na região de Frias, situados fora do perímetro urbano de Joinville.

Portanto, segundo a justificativa do projeto, os imóveis não têm utilidade para o município e são inservíveis para implantação de equipamentos comunitários. A prefeitura pretende utilizar o valor arrecadado para adquirir áreas dentro da cidade.

A proposta prevê a alienação dos imóveis por meio de leilão. Um laudo de avaliação apontou que a área na Estrada da Ribeira, tem valor de mercado estimado em R$ 4,3 milhões. Já na região de Frias, o valor é estimado em R$ 6,4 milhões.

Agora o projeto vai tramitar na Câmara e, caso seja aprovado, permitirá a venda dessas áreas.

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