Prefeitura de Joinville quer transformar agentes de trânsito em guardas municipais
Emenda ao projeto de lei permite atuação dos guardas em escolas
Prefeitura de Joinville quer transformar agentes de trânsito em guardas municipais
Emenda ao projeto de lei permite atuação dos guardas em escolas
- Por Thiago Facchini
- 18/04/2023
- 13:41
Um projeto enviado à Câmara de Joinville pela prefeitura pode transformar agentes de trânsito em guardas municipais se a proposta virar lei. Segundo a prefeitura, o objetivo é unir em um único cargo os servidores que, na prática, têm a mesma função.
“A semelhança de atribuições foi criada por emenda constitucional, que incluiu as funções de agente de trânsito no rol da segurança pública, e pelo artigo 5º do Estatuto Geral das Guardas Municipais, que autorizou exercer as competências de trânsito”, escreveu a prefeitura.
O Executivo joinvilense detalha no documento que a solução encontrada é unir carreiras de semelhantes atribuições.
O texto da prefeitura ainda prevê uma cota de 15% dos cargos da guarda para mulheres a partir do próximo concurso público.
“A unificação oferece à sociedade mais serviços públicos de segurança, com o acréscimo de atribuições, dando eficiência à atividade estatal no aproveitamento dos recursos humanos”, justifica a prefeitura.
A reportagem de O Município Joinville entrou em contato com o líder do governo Adriano na Câmara. Neto Peters (Novo) defendeu a proposta e classificou o projeto como “importante para Joinville”.
“Vai dar mais estrutura de trabalho para eles (guardas), o que permite um planejamento melhor para a cidade e mais autonomia para que estes profissionais possam trabalhar também na segurança pública municipal”, afirma.
O vereador avalia que há dois pontos positivos no projeto. O parlamentar cita o aumento de efetivo da guarda e o fim da “divisão de esforços”, conforme classificou.
O segundo tópico citado por Neto diz respeito às ocorrências em que precisam atuar duas equipes, uma formada por guardas e outra por agentes. Na ocasião, seria necessária agora somente uma equipe de guardas.
Atualmente, conforme o Portal da Transparência, Joinville conta com 81 guardas e 69 agentes. Somados, são 150 servidores. No entanto, há mais vagas disponíveis para agentes do que para guardas. O salário inicial da carreira de guarda é previsto em R$ 4,6 mil.
Guardas nas escolas
O presidente da Câmara, vereador Diego Machado (PSDB), apresentou uma emenda ao projeto em que propõe que agentes de trânsito atuem nas escolas municipais de Joinville.
O projeto, que está em tramitação no Legislativo, ainda deve passar pelas comissões de Legislação, Urbanismo, Finanças e Proteção Civil.
Casarão Neitzel é preservado pela mesma família há mais de 100 anos na Estrada Quiriri, em Joinville: