Prefeitura de Joinville quer transformar Hospital São José em organização social
Adriano Silva cita que pauta faz parte do seu plano de governo
Prefeitura de Joinville quer transformar Hospital São José em organização social
Adriano Silva cita que pauta faz parte do seu plano de governo
- Por Lucas Koehler
- 17/12/2021
- 13:30
O prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo) quer transformar o Hospital São José em uma Organização Social (OS). A prefeitura enviou uma proposta de emenda à lei orgânica 6/2021 à Câmara de Vereadores, para revogar algumas regras e permitir convênios e parcerias com entidades públicas e privadas.
Previstas no plano de governo de Adriano, as Organizações Sociais (OSs), promovem parcerias público-privadas. “Vamos dar sequência. Fui eleito com essa proposta”, fala.
O prefeito cita que Joinville já investe 40% do orçamento em saúde, não sendo possível ampliar a porcentagem, por isso, ele argumenta ser necessário “fazer mais com o que tem”. Segundo ele, a proposta não vai reduzir investimentos no setor.
Além disso, o chefe o Executivo municipal, cita que a quantidade de imigrantes recebidos pela cidade também impacta na necessidade da criação de uma OS. “Só de haitianos e venezuelanos são 8 mil que vieram para cá. Tem um impacto no sistema de saúde”, comenta.
Citando o exemplo do Hospital Infantil, Adriano acredita que o projeto trará melhoria e agilidades nos processos do São José. Outro fator seria o ambiente de trabalho. “Hoje, os servidores têm um nível alto de estresse, porque o equipamento não funciona e demora para licitar, falta de medicamento porque a licitação não terminou no prazo correto”, explica.
Projeto enviado à Câmara
No dia 1º de dezembro, Adriano Silva enviou o projeto para o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Maurício Peixer (PL).
Entre as explicações, o documento cita a intenção de “firmar convênios com entes da administração pública e parcerias com instituições filantrópicas para ações de interesse público”. Um dos objetivos da prefeitura com o projeto é ter iniciativa privada na administração do Hospital São José.
Conforme o texto, para ser implementado, o projeto precisa da aprovação de dois terços dos vereadores. A ideia já foi enviada para as comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Contas do Município; Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia. As discussões ficarão para 2022.
Sinsej critica proposta
A ideia de transformar o Hospital São José em Organização Social está sendo alvo de críticas do Sinsej – sindicato dos servidores de Joinville, que afirma ser contra a terceirizações e privatizações no setor.
Na visão da presidente do Sinsej, Jane Becker, as OSs precarizam os serviços e cortam direitos trabalhistas dos servidores. No caso do São José, ela considera que o espaço deixaria de ser uma referência em atendimentos nas áreas de oncologia e pacientes de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Assim como o prefeito, ela também utiliza o Hospital Infantil como exemplo. “Sendo OS, o local já fechou setores por não serem lucrativos. O sistema privado, diferente do público, visa o lucro na saúde”, analisa.
Jane ainda afirma que funcionários do São José informaram ao Sinsej que estão sendo transferidos para unidades básicas de saúde, o que, para ela, pode ser uma possibilidade do espaço receber parceria privada. “Nós precisamos de políticas públicas para ampliar o atendimento”, destaca.
Custo do serviço e risco de corrupção
Para a presidente do Sinsej, Jane Becker, as Organizações Sociais tornam o serviço mais caro. “Há diferença em uma consulta ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas OSs”, diz. E que o serviço pode piorar para não haver prejuízos. “Seja na precarização, fechamento de setores, ou até salários menores”, complementa.
Jane ainda critica a possibilidade de corrupção em serviços privatizados, já que com estabilidade de emprego, o servidor público se sente mais confortável para denunciar irregularidades. “O grau de assédio é muito maior em serviços privados”, opina.
Ainda no plano de governo, Adriano cita que deseja “trabalhar fortemente junto a lideranças políticas estaduais para que o governo de Santa Catarina possa assumir parte ou a totalidade dos custos do hospital, já que uma boa parte de seus atendimentos é para pacientes que não residem em Joinville”.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Joinville. Clique na opção preferida: