Prefeitura manda recolher cateter irregular em uso pela rede de saúde de Joinville após denúncia de vereador

"O cateter estoura a veia dos pacientes", relatou o vereador

Prefeitura manda recolher cateter irregular em uso pela rede de saúde de Joinville após denúncia de vereador

"O cateter estoura a veia dos pacientes", relatou o vereador

Após a denúncia do vereador Wilian Tonezi (PL) no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) nesta segunda-feira, 6, a Prefeitura de Joinville mandou recolher cateteres irregulares da rede de saúde pública de Joinville nesta quarta-feira, 8. O recolhimento dos cateteres da empresa Medix Brasil foi recomendado pela Anvisa em 12 de março de 2024 devido a desvios de qualidade.

Segundo relatos coletados pela equipe do vereador Wilian, os servidores de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) explicam que o cateter estouraria a veia dos pacientes. Conforme esse relato, a agulha entra no braço do paciente e vira uma flor na veia. “A minha equipe presenciou, não foi relato, presenciou a veia do paciente estourando, vazando sangue por todo lado”, afirmou Tonezi.

O vereador pediu, novamente, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação da saúde em Joinville.

Recolhimento dos cateteres

A nota da Anvisa, divulgada em 12 de março, solicita a suspensão do armazenamento, propaganda e determina recolhimento, uso, fabricação, exportação e imediato recolhimento desses produtos.

As fotos registradas pela equipe do vereador mostram os produtos mencionados pela nota da Anvisa, 80495519072 (embalagem rosa) 80495510078 (embalagem amarela) no SUS da cidade. A qualidade da imagem da embalagem azul não permite a identificação do número.

Dois dias após a denúncia do vereador, a Prefeitura de Joinville determinou o recolhimento dos produtos. No Diário Oficial e no portal da transparência de Joinville, não há contratos mencionando a Medix Brasil. Entretanto, há o extrato do termo de contrato 075/2024, que fala sobre a aquisição de cateter periférico, por meio de dispensa de licitação, assinado em 8 de janeiro, no valor de R$ 157.490.

Na nota fiscal do empenho emitido em 29 de janeiro de 2024, existe o registro de compra de quatro tipos de cateteres, mas não tem a marca especificada. A empresa contratada para fazer a entrega dos produtos é a Altermed Material Médico Hospitalar.

A reportagem do jornal O Município Joinville questionou a Prefeitura de Joinville na terça-feira, 7, se os cateteres adquiridos com a Altermed são da Medix Brasil, quando foram entregues, se a prefeitura recebeu alguma notificação da Anvisa sobre os cateteres e como funciona o recolhimento de produtos da saúde quando determinados por órgão técnico.

Após a publicação do ofício determinando o recolhendo, a reportagem cobrou um retorno da Secretaria de Comunicação (Secom), que informou que estava elaborando as respostas, enviadas em nota oficial enviada nesta quarta-feira, 8. Também respondeu que a situação seria esclarecida na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores nesta quarta.

Na nota, a prefeitura de Joinville anunciou que a fornecedora dos materiais fará a substituição de 24 mil itens. Além disso, o município solicitou empréstimo também ao governo do estado e está em processo para uma compra emergencial de cateteres.

A secretaria também diz que em janeiro deste ano, quando a prefeitura fez a compra dos cateteres, eles não estavam com medida cautelar.

“Este item é imprescindível para o tratamento dos pacientes nas unidades de saúde, pois a hidratação intravenosa e vários tipos de medicações são administradas por ele, sendo impossível o atendimento, principalmente de casos graves, na sua falta”, explica a secretaria.

Comissão

Durante a reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira, 8, técnicos da Secretaria de Saúde explicaram que já tinham conhecimento da falha do produto deste 11 de abril, quando o PA Norte emitiu uma nota técnica solicitando a retirada desses cateteres.

Entretanto, o uso desse material e imprescindível na rotina da saúde de Joinville e não poderia ser simplesmente retirado de circulação sem outra opção. Por isso, a secretaria buscou empréstimos em outras cidades e instituições, porém, a maioria usa o produto da Medix Brasil também.

Responsabilidade do fabricante

Segundo o técnico da Vigilância Sanitária, a determinação da Anvisa não enviou alerta aos hospitais e prefeituras. Ele ficou sabendo da determinação de recolhimento nesta segunda-feira, 6, e foi questionar a Anvisa. Conforme o órgão, a responsabilidade de recolhimento dos produtos é do fabricante, por isso, apenas eles foram notificados.

De acordo com o técnico, ao ter conhecimento da medida de recolhimento, enviou uma equipe ao centro de distribuição da cidade para intimar a proibição de distribuição do material. Além disso, ele disparou a informação aos hospitais da cidade, públicos e particulares.

Conforme a coordenadora dos médicos do SUS de Joinville, o coordenador dos enfermeiros e técnicos de enfermagem enviou uma notificação a Anvisa em abril, quando recebeu a primeira denúncia do PA Norte. A Anvisa teria respondido informando que a responsabilidade é do fabricante.

Outra técnica na Secretaria de Saúde, também presente na reunião, informou que foi feito o contato com a Altermed, distribuidora do produto, para pedir a substituição do material e recolhimento. Entretanto, a empresa ainda não respondeu e um processo administrativo deve ser instaurado.

Conforme a técnica, a secretaria conseguiu 3900 unidades de cateteres substitutos, que devem durar quatro dias. Outro edital de dispensa de licitação para compra de cateteres também foi instaurado.

Confira a nota da secretaria na íntegra:

A Secretaria da Saúde de Joinville informa que tomou conhecimento sobre a medida cautelar emitida pela Anvisa após o próprio município registrar oficialmente no site da Anvisa uma queixa técnica relatando a dificuldade em utilização dos cateteres.

Ao fazer esse registro, a Secretaria da Saúde verificou que havia uma medida cautelar e questionou o órgão federal sobre o motivo de não ter emitido alerta aos municípios. Em resposta, Anvisa relatou que havia sido determinado que a empresa realizasse o recolhimento e suspensão do armazenamento, distribuição, comercialização, fabricação, importação, propaganda e uso do item.

Diante disso, a Secretaria notificou o fornecedor e solicitou a substituição do item. A partir de então, a Secretaria conseguiu um empréstimo de 3,9 mil itens que estão sendo usados neste momento. Nesta quarta-feira (8), a fornecedor também informou que fará a substituição de 24 mil itens. Eles devem chegar ao município durante esta quinta-feira. O quantitativo atende a demanda de Joinville por aproximadamente um mês.

Paralelo a isso, o município solicitou empréstimo também ao Governo do Estado e está em processo para uma compra emergencial de cateteres.

É importante reforçar que em janeiro deste ano, quando a Prefeitura fez a compra dos cateteres, eles não estavam com medida cautelar. Este item é imprescindível para o tratamento dos pacientes nas unidades de saúde, pois a hidratação intravenosa e vários tipos de medicações são administradas por ele, sendo impossível o atendimento, principalmente de casos graves, na sua falta.

Assista a comissão:

*Matéria atualizada às 19h33 de 08/05 para inclusão da nota oficial enviada pela secretaria de saúde de Joinville.

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