Prefeitura multa 19 pessoas com Covid-19 fora do isolamento domiciliar em Joinville
Fiscalização começou a ser feita nesta segunda-feira, 17
Prefeitura multa 19 pessoas com Covid-19 fora do isolamento domiciliar em Joinville
Fiscalização começou a ser feita nesta segunda-feira, 17
- Por Redação O Município Joinville
- 21/08/2020
- 14:21
Em cinco dias, a Prefeitura de Joinville já multou 19 pessoas com Covid-19, indicadas ao isolamento domiciliar, mas que estavam fora de casa no momento da visita. A Secretaria da Saúde (SES), iniciou a fiscalização na última segunda-feira, 17.
De acordo com a gerente da Vigilância Sanitária, Edilaine Pasquali, esses pacientes deveriam estar cumprindo o isolamento por estarem positivos ou aguardando o resultado do exame do coronavírus. Eles foram multados no valor de R$ 3,3 mil.
Todos receberão pelo correio o auto de infração, o auto de imposição da penalidade, uma carta explicativa e o boleto para pagamento da multa, mas têm possibilidade de apresentar recurso em até 15 dias.
“Quem foi autuado e tiver uma justificativa, como por exemplo, consulta médica ou internação, liberação do médico, teste negativo, poderá encaminhar e-mail com a defesa para comprovação. Assim, o caso será avaliado e o auto poderá ser anulado”, explica Edilaine.
Caso o recurso seja indeferido, o não pagamento da multa poderá levar o cidadão ao cadastro em dívida ativa junto à Secretaria da Fazenda do município.
A fiscalização ao descumprimento da medida de isolamento para pessoas com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19, em Joinville, é regulamentada pela Portaria Municipal 145/2020, que operacionaliza Portaria GM/MS 454/2020.
O objetivo é impedir a circulação de indivíduos contaminados, para evitar a propagação do novo coronavírus.