Prefeitura nega recursos de consórcios e mantém rejeição às propostas para construção da ponte Joinville
Um novo edital será lançado
Prefeitura nega recursos de consórcios e mantém rejeição às propostas para construção da ponte Joinville
Um novo edital será lançado
- Por Yasmim Eble
- 27/04/2023
- 16:58
A Prefeitura de Joinville rejeitou os recursos administrativos apresentados pelos dois consórcios interessados no edital de construção da Ponte Joinville e manteve a rejeição às propostas. As empresas apresentaram contrarrazões, porém após análise, o poder executivo decidiu considerar a licitação fracassada, quando não atendem integralmente aos critérios do edital.
Em março, a prefeitura publicou o relatório de avaliação e julgamento das propostas do edital. As propostas foram recusadas por não entregarem a documentação completa. As empresas tinham cinco dias para apresentar suas contrarrazões e seus recursos quanto a decisão do poder executivo.
Uma das propostas foi rejeitada na análise preliminar devido à documentação da garantia da proposta, equivalente a R$ 5 milhões, segundo o município. O documento foi encaminhado no dia 29 de novembro, às 11h31. Porém, com base em duas cláusulas do edital, nenhuma proposta poderia ser modificada ou revogada após o prazo de apresentação das propostas, que aconteceu às 9h daquele dia.
Por conta disso, a contrarrazão não foi aceita e a proposta continuou rejeitada na fase do exame preliminar. No caso do outro consórcio, foi relatado a falta da documentação sobre experiência prévia no método construtivo escolhido para a ponte, além de uma proposta para o valor da contratação maior do que a apresentada no edital, de R$ 280.224.589,19.
No documento, o consórcio relatou que “quanto ao valor proposto acima do estimado, indicou que a data base utilizada foi novembro de 2022, data de entrega das propostas, reajustando os valores do orçamento referencial, que utilizou como data base janeiro de 2022”.
A empresa afirmou que realizou um levantamento complementar para construção dos custos, justificando o valor apresentado na proposta. A empresa justificou que a falta de documentação que comprovava a experiência com sistema cantitrável se deve porque a CAT relativa ao serviço ainda não havia sido emitida.
Para comprovação, o consórcio encaminhou o relatório de desempenho do serviço. Quanto ao apontamento relativo ao Balanço Patrimonial, a empresa encaminhou o documento contendo a informação correta, justificando a substituição do hash.
A Prefeitura de Joinville analisou as propostas e as rejeitou, mantendo a decisão anterior. Em contato, o poder executivo relatou que está analisando o edital e revisando-o. Após isso, um novo edital será republicado.
Ponte Joinville
A Ponte Joinville terá aproximadamente 980 metros de comprimento e 26 metros de largura, garantindo duas pistas para cada um dos sentidos, além de área para estacionamento, ciclovia e calçada para pedestres.
A estrutura será uma ligação desde a avenida Alwino Hansen, no bairro Adhemar Garcia, seguindo sobre o rio Cachoeira, e conectando-se com o sistema viário do bairro Boa Vista, nas ruas São Leopoldo e São Borja.
Os recursos para as obras são provenientes do contrato de financiamento de US$ 40 milhões que foi assinado pela Prefeitura de Joinville com o Fonplata dentro do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste Joinville.
Supervisão do serviço
Por se tratar de um financiamento internacional, antes da contratação da empresa que vai executar a obra. A Prefeitura de Joinville fez a licitação para contratação da supervisão do serviço. O vencedor do processo de supervisão foi o Consórcio Supervisor Nova Engevix – Azimute.
Além de fiscalizar a execução da obra, cabe ao consórcio a supervisão da readequação do sistema viário do entorno. As análises dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerenciais, tecnológico, documental, físico financeiro, ambiental e de segurança do trabalho. Além da elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento.
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