Prefeitura de Joinville/Divulgação
Prefeitura nega recursos de consórcios e mantém rejeição às propostas para construção da ponte Joinville
Um novo edital será lançado
A Prefeitura de Joinville rejeitou os recursos administrativos apresentados pelos dois consórcios interessados no edital de construção da Ponte Joinville e manteve a rejeição às propostas. As empresas apresentaram contrarrazões, porém após análise, o poder executivo decidiu considerar a licitação fracassada, quando não atendem integralmente aos critérios do edital.
Em março, a prefeitura publicou o relatório de avaliação e julgamento das propostas do edital. As propostas foram recusadas por não entregarem a documentação completa. As empresas tinham cinco dias para apresentar suas contrarrazões e seus recursos quanto a decisão do poder executivo.
Uma das propostas foi rejeitada na análise preliminar devido à documentação da garantia da proposta, equivalente a R$ 5 milhões, segundo o município. O documento foi encaminhado no dia 29 de novembro, às 11h31. Porém, com base em duas cláusulas do edital, nenhuma proposta poderia ser modificada ou revogada após o prazo de apresentação das propostas, que aconteceu às 9h daquele dia.
Por conta disso, a contrarrazão não foi aceita e a proposta continuou rejeitada na fase do exame preliminar. No caso do outro consórcio, foi relatado a falta da documentação sobre experiência prévia no método construtivo escolhido para a ponte, além de uma proposta para o valor da contratação maior do que a apresentada no edital, de R$ 280.224.589,19.
No documento, o consórcio relatou que “quanto ao valor proposto acima do estimado, indicou que a data base utilizada foi novembro de 2022, data de entrega das propostas, reajustando os valores do orçamento referencial, que utilizou como data base janeiro de 2022”.
A empresa afirmou que realizou um levantamento complementar para construção dos custos, justificando o valor apresentado na proposta. A empresa justificou que a falta de documentação que comprovava a experiência com sistema cantitrável se deve porque a CAT relativa ao serviço ainda não havia sido emitida.
Para comprovação, o consórcio encaminhou o relatório de desempenho do serviço. Quanto ao apontamento relativo ao Balanço Patrimonial, a empresa encaminhou o documento contendo a informação correta, justificando a substituição do hash.
A Prefeitura de Joinville analisou as propostas e as rejeitou, mantendo a decisão anterior. Em contato, o poder executivo relatou que está analisando o edital e revisando-o. Após isso, um novo edital será republicado.
Ponte Joinville
A Ponte Joinville terá aproximadamente 980 metros de comprimento e 26 metros de largura, garantindo duas pistas para cada um dos sentidos, além de área para estacionamento, ciclovia e calçada para pedestres.
A estrutura será uma ligação desde a avenida Alwino Hansen, no bairro Adhemar Garcia, seguindo sobre o rio Cachoeira, e conectando-se com o sistema viário do bairro Boa Vista, nas ruas São Leopoldo e São Borja.
Os recursos para as obras são provenientes do contrato de financiamento de US$ 40 milhões que foi assinado pela Prefeitura de Joinville com o Fonplata dentro do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste Joinville.
Supervisão do serviço
Por se tratar de um financiamento internacional, antes da contratação da empresa que vai executar a obra. A Prefeitura de Joinville fez a licitação para contratação da supervisão do serviço. O vencedor do processo de supervisão foi o Consórcio Supervisor Nova Engevix – Azimute.
Além de fiscalizar a execução da obra, cabe ao consórcio a supervisão da readequação do sistema viário do entorno. As análises dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerenciais, tecnológico, documental, físico financeiro, ambiental e de segurança do trabalho. Além da elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento.
Leia também:
1. Tempo em Joinville: saiba se vai chover nesta quinta-feira
2. Aluno publica foto com arma falsa em escola de Joinville e PM é acionada
3. Seis cidades do Norte de SC viram alvo da quarta fase da operação Mensageiro
4. Deputada Ana Campagnolo sofre acidente em rodovia de Santa Catarina
5. Senador de SC assina solicitação para visitar ex-ministro Anderson Torres na prisão