Prefeitura de Joinville / Divulgação
Prefeitura sanciona programa que dará aporte de R$ 7 milhões para microempreendedores
Projeto dará empréstimo de recursos com juros subsidiados pelo município
Na última segunda-feira, 28, o prefeito Adriano Silva (Novo) sancionou lei que instituiu o Programa de Microfinanças de Joinville. A iniciativa tem o objetivo de fornecer crédito para micro e pequenos empreendedores, possibilitando o empréstimo de recursos com juros subsidiados pelo município.
Inicialmente, a prefeitura fará um aporte na ordem de R$ 1 milhão para custear integralmente os juros. Com isso, será possível a injeção de cerca de R$ 7 milhões para incentivar o empreendedorismo.
“Com o Programa de Microfinanças, nós estamos dando suporte aos empreendedores que tiveram impacto em função da instabilidade econômica que a pandemia gerou em alguns segmentos”, destaca o prefeito.
O projeto é de autoria da Prefeitura de Joinville e foi aprovado pela Câmara de Vereadores, onde passou pelas Comissões e foi aprovado por unanimidade no Plenário. Desta forma, o município poderá colaborar com o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda.
No projeto, serão beneficiados microempreendedores individuais, empreendedores de micro e pequenas empresas, profissionais autônomos e empreendedores populares, especialmente os que atuam com economia solidária e agricultura familiar.
“O empreendedor vai pagar o valor do empréstimo e a prefeitura vai pagar os juros. Na prática, o Programa de Microfinanças vai proporcionar recursos a juro zero para micro e pequenos empreendedores. Assim, apoiaremos os pequenos negócios, estimulando a economia da cidade”, explica Adriano.
Próximos passos
Com a sanção da Lei que institui o Programa de Microfinanças, a equipe da Prefeitura de Joinville passa a trabalhar no processo de elaboração do edital para o credenciamento das instituições financeiras interessadas em oferecer crédito para micro e pequenos empreendedores. O prazo previsto para a conclusão deste processo é de 90 dias.
Conforme o Artigo 2º da Lei 8.959/2021, poderão participar do credenciamento para conceder crédito pelo Programa de Microfinanças as Cooperativas de Crédito, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), a Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), as Sociedades Garantidoras de Crédito (SGCs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Após o estabelecimento destes convênios, será possível estruturar e divulgar o passo a passo para que os empreendedores possam se inscrever no Programa de Microfinanças, recebendo empréstimos com os juros pagos pela prefeitura.
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