Prefeitura suspende por sete dias circulação de ônibus em Joinville
Medida passa a valer a partir desta quarta-feira, 29
Em decreto publicado na manhã desta quarta-feira, 29, a Prefeitura suspendeu a circulação do transporte urbano municipal e intermunicipal em Joinville pelo período de sete dias.
Conforme o novo decreto, neste período, poderão ser criadas linhas de transporte coletivo destinadas exclusivamente ao deslocamento de trabalhadores da área da saúde a seus postos de trabalho.
Na noite de terça-feira, 28, a Justiça concedeu uma liminar para a volta do transporte público em Joinville, que está suspenso desde o dia 20 por conta do decreto estadual que proibiu a circulação em regiões de risco gravíssimo de transmissão do coronavírus.
No entendimento do juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, a concessão do serviço de transporte público coletivo é competência do município e, que por isso, a prefeitura deve legislar sobre ele.