Prefeitura vai buscar ressarcimento por prejuízos da queda de calçada em Joinville
Incidente deixou 33 pessoas feridas
Prefeitura vai buscar ressarcimento por prejuízos da queda de calçada em Joinville
Incidente deixou 33 pessoas feridas
- Por Lucas Koehler
- 06/12/2021
- 16:28
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Após parte de calçada desabar no Centro de Joinville na abertura do Natal Cultural, a prefeitura pretende acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) com objetivo de ser ressarcido dos prejuízos causados pelo incidente.
De acordo com informações do município, o caso se encaixa no CDC, já que existe posicionamento do Superior Tribunal de Justiça referente a contratos administrativos.
Por nota, a prefeitura ressalta haver a possibilidade utilizando o argumento de “quando há vulnerabilidade do Poder Público sobre aspectos informacional, técnico, entre outros”.
Para o Executivo, existem fatores que facilitam a defesa da cidade, sendo possível o ressarcimento dos prejuízos que Joinville teve após a estrutura desabafar.
Relembre o caso
No dia 22 de novembro, 33 pessoas ficaram feridas após a calçada ceder na rua Albano Schulz, durante a abertura do Natal Cultural de Joinville, evento organizado pela prefeitura.
Apesar do susto, ninguém se feriu de maneira grave. Após o incidente, uma das ações do município deve ser indenizar os cidadãos que caíram no local.
A Câmara de Vereadores agendou para a próxima quarta-feira, 8, a reunião que vai discutir o tema.
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