Fred Romano/O Município Joinville
Presidente da Câmara de Joinville avalia atual legislatura e projeta próximo mandato
Diego Machado afirma que tentará a reeleição à presidência na próxima legislatura
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), Diego Machado (PSD), tentará a reeleição ao cargo na próxima legislatura. A informação foi confirmada pelo parlamentar em entrevista exclusiva ao jornal O Município Joinville.
O vereador foi o segundo mais votado em Joinville nas eleições municipais de 2024, com 8.719 votos, e irá para o segundo mandato na Câmara. Diego só poderá ser reeleito devido ao início de uma nova legislatura.
Conforme o regulamento da CVJ, um vereador não pode ser presidente por dois biênios na mesma legislatura. Ou seja, caso reeleito para 2025-26, Diego não poderá ser presidente em 2027-28.
Segundo o atual presidente, há um movimento de outros vereadores que também têm interesse numa possível candidatura. Ele afirma que o prefeito reeleito em Joinville, Adriano Silva (Novo), apoia a continuidade dele como presidente da casa legislativa.
A escolha do novo presidente acontece logo após a posse dos vereadores em 1º de janeiro de 2025.
Orçamento para 2025
Para o fim da 19ª legislatura, Diego Machado afirma que o foco principal é a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O orçamento será analisado na Câmara inicialmente pela Comissão de Finanças.
O documento poderá receber alterações dos vereadores antes de ser votado, as chamadas emendas. Até a última sexta-feira, 22, os vereadores ainda protocolaram emendas. O projeto ainda não foi votado. “Podem apresentar as emendas seguindo uma série de regras; isso não é simples de fazer, por isso a grande maioria das emendas são rejeitadas”, explica Diego.
Conforme a proposta da Prefeitura de Joinville, o orçamento do município para 2025 será de R$ 5,6 bilhões. Esse orçamento previsto para o próximo ano é 11,6% maior que o deste ano.
As funções de saúde e educação ocupam as maiores fatias do orçamento, com mais de R$ 1,4 bilhão cada, ou seja, cada uma dessas áreas equivale a 25% do orçamento. A função de urbanismo tem a terceira maior fatia do orçamento, com R$ 880 milhões.
A proposta de orçamento de Joinville para 2025 está disponível para consulta no site da prefeitura de Joinville.
Outros assuntos na Câmara
“A gente tem alguns debates que ainda estão em andamento aqui na Câmara”, comenta. Em 2024, a Câmara discute outros assuntos importantes, como a revisão do plano viário, a revisão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra Dona Francisca e a expansão da zona sul.
Diego também explica que a ideia dos vereadores é limpar a pauta, colocando para discussão os projetos de denominação de rua e suplementação de orçamento do município.
Já a proposta da prefeitura de uma política municipal para a população de rua deve ir ao plenário apenas na próxima legislatura. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá relatoria do vereador Henrique Deckmann (MDB).
“É um projeto importante, requer uma série de discussões. É um projeto relevante que está na Câmara, mas não temos a garantia de que ele vai ser votado este ano”, informa Diego. O presidente entende que, pela relevância da proposta, há necessidade de mais discussões e de uma audiência pública antes de uma possível votação.
Legado da atual legislatura
Diego avalia que a atual legislatura teve boa aprovação, considerando que 11 vereadores foram reeleitos e dois suplentes conseguiram uma cadeira. “Foi uma renovação dentro de uma aprovação”, analisa Diego, observando que em 2020 apenas quatro vereadores foram reeleitos.
O vereador também entende que, apesar de o PSD perder uma cadeira em relação à atual bancada de quatro representantes, o partido teve um saldo positivo. Afinal, em 2020, a sigla elegeu dois vereadores, um a menos que em 2024.
Para Diego Machado, a atual legislatura foi marcada por “união com independência”, pois os partidos conferiram liberdade aos vereadores para tomarem decisões individuais. O presidente citou casos de partidos com mais de dois vereadores, nos quais parlamentares de oposição e de base atuam na mesma bancada.
“Os partidos têm dado liberdade aos seus vereadores, e esses têm tomado decisões conforme suas próprias convicções”, analisa Diego.
Apesar disso, ele entende que a atual gestão da prefeitura conquistou a confiança dos vereadores e, por isso, se tornou mais fácil o diálogo para a realização de interesses em comum.
Conforme a Constituição Federal, municípios com população entre 600 mil e 750 mil habitantes podem ter até 27 vereadores. Joinville, segundo o Censo 2022, tem 616.317 pessoas, porém, apenas 19 vereadores, quantidade indicada para municípios com população entre 120 mil e 160 mil habitantes.
O presidente Diego Machado comenta que não está previsto para breve o aumento no número de vereadores na cidade e também não há movimentação para isso. “Não há esse interesse, apesar de que entendemos que num curto período haverá essa necessidade”, comenta.
Na semana passada, a Câmara aprovou um aumento no número de assessores por gabinete. Cada vereador poderá ter nove assessores.
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