Presidente do STF rejeita 192 pedidos de afastamento do ministro Alexandre de Moraes
Presidente do STF rejeita 192 pedidos de afastamento do ministro Alexandre de Moraes
- Por Raul Sartori
- 19/03/2024
- 11:59
Corporativismo máximo 1
O corporativismo no Judiciário é um caso à parte, principalmente no andar de cima. O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, analisou 192 pedidos de afastamento do seu colega “supremo” Alexandre de Moraes por suspeição do 8 de janeiro. Negou todos, dos quais um de Bolsonaro.
Corporativismo máximo 2
Enquanto um ministro “supremo” decide, monocraticamente, perdoar bilhões de multas de empresas notoriamente corruptas que fizeram acordo na Operação Lava Jato, eis que outra decisão do Conselho Nacional de Justiça se contrapõe: serão extintas execuções fiscais de até R$ 10 mil, para cobranças paradas há mais de um ano e sem perspectiva de bens para penhora.
Peneira
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) iniciou a coleta de assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que certamente vai dar o que falar. Determina que o cidadão indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça tenha sido previamente aprovado no Exame Nacional da Magistratura. Atualmente não há essa exigência. Tanto há lá um que sequer passou no Exame de Ordem.
Anistia
A proposta de anistia ao envolvidos no 8 de Janeiro já tem o apoio público de 24 membros titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Uma das primeiras manifestações veio da deputada Julia Zanatta (PL-SC), amiga muito próxima da presidente da comissão, Caroline de Toni, também do PL catarinense. Analistas políticos estão muito céticos quanto ao sucesso da iniciativa. A conferir.
Sombra indesejada
Como aconteceu em SC, sobretudo em Balneário Camboriú e Itajai, agora há um conflito em Salvador diante da ameaça de se criar sombra de prédios em suas praias. Três torres de projeto da Novonor (antiga Odebrecht) preveem o aparecimento da intrusa na praia do Buracão. Lá, como aqui, o Ministério Público já se interpôs e quer evitar o abuso imobiliário que, se concretizado, pode gerar imenso prejuízo coletivo ao lazer, dentre outras consequências, como aumento do calor e vento barrado.
Juiz de paz
O Judiciário estadual deu início ao processo eleitoral de juiz de paz, que celebra casamentos, verifica o processo de habilitação para matrimônios, exerce atribuições conciliatórias e outras funções previstas na legislação, exceto as de competência criminal. A função é de natureza voluntária, de modo que ela não tem vínculo empregatício nem remuneratório com o Judiciário.
Caminho das Missões
Relatado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), o Senado aprovou semana passada projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, abrangendo 26 municípios.
Meditação
Começou a tramitar no Legislativo estadual interessante projeto do deputado Jessé Lopes (PL). Prevê que os estabelecimentos da rede pública estadual disponibilizem e mantenham espaços reservados à meditação e reflexão religiosa de alunos e professores, independentemente de crença ou religião. Veda cultos, pregações e quaisquer outros atos e manifestações religiosas por terceiros no ambiente escolar público.
Comércio em alta
O setor de comércio brasileiro está passando por um momento de grande atividade. Em 2023, houve a abertura de 4,5 milhões de novas empresas no país, com o comércio destacando-se como o segundo setor que mais contribuiu para esse crescimento, representando 28% do total. Esta tendência positiva reflete-se em SC, que se posiciona como o segundo Estado com maior representatividade no ranking das Melhores Cidades para Fazer Negócio da Urban Systems.
Comércio em alta
Conta com 11 municípios entre os 100 melhores, com destaque para Itajaí (3º lugar), Florianópolis (5º lugar), Palhoça (7º lugar), Chapecó (13º lugar), São José (21º lugar), Jaraguá do Sul (27º lugar), Joinville (36º lugar), Blumenau (46º lugar), Brusque (54º lugar), Balneário Camboriú (58º lugar) e Camboriú (77º lugar).
Lixo do lixo
Todos os portais dos maiores jornais do país tem uma seção sinalizando quais as reportagens ou assuntos estão sendo os mais lidos no momento. E é desalentador saber, como este espaço conferiu ontem, que lá estavam “noticias” relacionadas ao lixo do lixo do lixo da TV brasileira, o deplorável programa Big Brother Brazil.