Presidente sanciona, com veto, lei que limita saidinhas de presos
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes
Presidente sanciona, com veto, lei que limita saidinhas de presos
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes
- Por Agência Brasil
- 12/04/2024
- 9:06
 sancionou, com veto, nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei (PL) que acaba com saídas temporárias.){kind=link}
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento, podem deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Leia também:
1. Defesa Civil alerta para risco de chuva persistente e maré alta nos próximos dias em Joinville
2. 34ª Festilha em São Francisco do Sul: confira programação e opções de comida
3. Prefeitura de São Francisco do Sul abre concurso público; saiba cargos e como se cadastrar
4. Secretária de Saúde de Joinville compara fila nos hospitais com trânsito até a praia
5. Mega-Sena 2711: aposta de Joinvile acerta quina e leva quase R$ 50 mil
Assista agora mesmo!
Taiwanesa achou que cemitério de Joinville era um parque: