Presidente do Senado anuncia devolução de MP que autoriza ministro a nomear reitores

Alcolumbre afirma que medida viola a Constituição e a autonomia das universidades

Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira, 12, a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, publicou Alcolumbre.

Com a devolução, a MP deixa de valer. A decisão de Davi recebeu elogios de senadores. Na quarta-feira, 10, vários senadores criticaram a edição da MP alegando que a medida violava a autonomia universitária.