Prefeitura de Joinville/Divulgação
Procon de Joinville faz fiscalização e pesquisa de preço dos combustíveis
Ações aconteceram nesta quarta-feira
O Procon de Joinville realizou nesta quarta-feira, 24, uma nova pesquisa de preços e também uma fiscalização por amostragem em postos de combustíveis da cidade. Os 100 postos foram visitados pelos fiscais durante o dia. A pesquisa completa está disponível no site da Prefeitura de Joinville.
Neste levantamento, o preço médio da gasolina comum ficou em R$ 5,34. Da gasolina aditivada em R$ 5,46; diesel R$ 5,30 e o etanol em R$ 4,62. Esta é a segunda pesquisa feita em Joinville no mês de maio e auxilia o consumidor a conferir os preços praticados em todos os postos do município. Comparado com a anterior, a redução no valor do litro da gasolina foi de aproximadamente 40 centavos.
Quatro postos de Joinville foram notificados para apresentarem documentação como notas de compra e precificação. Eles têm dois dias para responder ao Procon. Já outro posto foi autuado por não responder uma notificação no prazo determinado. Neste caso específico, os responsáveis têm até 20 dias para apresentar a defesa junto ao Procon. Não responder aos questionamentos do órgão pode gerar multa aos estabelecimentos comerciais. As informações coletadas pelo Procon serão encaminhadas para o Ministério Público para análise do órgão competente.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou o Mutirão do Preço Justo, realizado nesta quarta-feira com apoio dos Procons brasileiros, e um comitê permanente do mercado de combustíveis. O objetivo é verificar se estão sendo repassadas ao consumidor final as variações de preço. Outra novidade apresentada pelo órgão federal é um formulário para denúncia quando o consumidor acreditar que se trata de preço abusivo. A investigação será feita pela própria Senacon.
São realizadas pelo Procon de Joinville constantes ações para verificar se existem infrações as normas, bem como se as informações estão sendo prestadas corretamente. Por exemplo, o preço anunciado deve ser o mesmo cobrado na bomba.
O Procon de Joinville informa que a legislação brasileira não prevê nenhum tipo de tabelação de preços de combustíveis no país. A orientação aos consumidores é pesquisar e optar por abastecer no posto que tiver a melhor oferta.
Qualquer pessoa pode solicitar que seja feito o teste de qualidade e quantidade da gasolina. Eles são realizados no próprio posto de combustível, em frente ao consumidor. No teste de qualidade, a quantidade de álcool deve ser de 27% do total.
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