Procon notifica Arteris por morte de cadela atropelada na BR-101, em Santa Catarina

Animal não resistiu aos ferimentos

O Procon de Santa Catarina notificou a concessionária responsável pela rodovia BR-101, Arteris, para obter esclarecimentos sobre o caso de uma cadela atropelada em Biguaçu, na Grande Florianópolis, no dia 9 de junho.

A cadela, conhecida como Bilu, sofreu politraumatismos e foi levada à clínica por uma ONG, mas não resistiu. O animal foi encontrado dentro de uma vala por indígenas e, após realizarem um chamado para a ONG, a cadela foi resgatada.

Segundo o Procon, concessionárias que mantêm as rodovias precisam prestar o atendimento necessário a animais machucados e abandonados às margens das estradas para garantir a saúde dos animais e também não causar prejuízos aos veículos que trafegam no local.

Alegações

O Procon alega negligência e justifica a medida com base em entendimentos do departamento de Defesa do Consumidor e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“É uma crueldade deixar que os animais fiquem agonizando à espera de tratamento. Mais uma vez saliento que o Procon trabalha para defender o consumidor, o cidadão, mas jamais vai fechar os olhos para uma barbárie desta com os animais. Se podemos atuar de alguma forma, assim faremos”, explica o diretor do órgão, Tiago Silva.

Desfecho

O Procon exigiu que a concessionária apresente, no prazo de 10 dias, justificativa para suposta alegação: isenção de responsabilidade com o cuidado de animais machucados e abandonados em rodovias. Em caso de desobediência, a empresa está sujeita a sanções administrativas e multa.

O órgão do Estado já notificou concessionárias para que informassem qual o procedimento adotado quando há a presença de algum bicho na pista e se há funcionários responsáveis por retirar os animais e prestar auxílio veterinário em caso de acidente.

A concessionária publicou na segunda-feira, 13, uma nota dizendo que irá apresentar uma justificativa no prazo estipulado.