Procon-SC notifica laboratórios por diferença de 200% nos preços de exames da Covid-19
Clínicas deverão apresentar as notas fiscais dos produtos e justificar a cobrança dos valores repassados aos consumidores
Procon-SC notifica laboratórios por diferença de 200% nos preços de exames da Covid-19
Clínicas deverão apresentar as notas fiscais dos produtos e justificar a cobrança dos valores repassados aos consumidores
- Por Redação O Município Joinville
- 15/07/2020
- 14:16
Nesta semana, o Procon de Santa Catarina fiscalizou os preços dos testes de sorologia IGG/IGM para detecção do coronavírus em 72 laboratórios. Nas pesquisas, os valores apresentados variaram de R$ 180 a R$ 380, uma diferença de até 200% de uma clínica para a outra. Em Joinville, dois laboratórios foram visitados pelo órgão. Um deles cobrava o menor valor mostrado na pesquisa e o outro, R$ 230.
As empresas foram notificadas e agora elas devem apresentar as notas fiscais de aquisição e os motivos que justifiquem os valores cobrados. “É um absurdo que numa situação delicada como a que vivemos tais estabelecimentos ainda coloquem o lucro acima da saúde pública”, ressaltou o diretor do Procon, Tiago Silva.
Ele lembra ainda que de acordo com o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, o que caracteriza como prática abusiva a cobrança de tais valores pelos laboratórios.
Por meio de nota, o Procon esclareceu que há diversos motivos que justificam preços elevados, como o aumento no valor do insumo; qualidade do produto; reajuste no preço em razão da inflação; aumento razoável do preço com fins de aumentar o lucro. “Contudo, fato é que lucrar 100% em tempos de emergência de saúde de importância mundial, conforme declarado pela própria OMS-Organização Mundial de Saúde, não configura justa causa”, diz o órgão.
Além de Joinville, o Procon fiscalizou laboratórios em outras 30 cidades.