Programa federal prevê mais de R$ 28 milhões para obras em duas ruas de Joinville; saiba quais
Projetos ainda passarão por outras etapas
Programa federal prevê mais de R$ 28 milhões para obras em duas ruas de Joinville; saiba quais
Projetos ainda passarão por outras etapas
- Por Redação O Município Joinville
- 09/05/2025
- 16:53
O Ministério das Cidades divulgou a 30ª lista atualizada de projetos pré-selecionados no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. O município de Joinville, em Santa Catarina, foi contemplado e poderá receber verba para obras de qualificação viária e pavimentação.
De acordo com a Secretaria de Administração e Planejamento as propostas pré-classificadas no Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são para requalificação da rua Dorothóvio do Nascimento, com previsão de investimento de R$ 13,5 milhões e requalificação da rua Clodoaldo Gomes, com investimento de R$ 14,8 milhões.
A publicação da lista é a terceira etapa do processo de seleção. Não há prazo limite para a inscrição das propostas e, à medida que novas cartas consulta são encaminhadas pelos municípios e enquadradas pelos agentes financeiros, elas serão publicadas no site do Ministério das Cidades.
Os municípios, cujas propostas constarem na lista de pré-seleção, deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as documentações necessárias à análise de risco e de engenharia. As declarações que forem aprovadas serão validadas pelos agentes financeiros para o recebimento do financiamento.
Após a validação das propostas pelo agente financeiro, os municípios passam para a etapa de seleção final, na qual a portaria de escolha dos projetos é divulgada no Diário Oficial da União.
Condições de financiamento
Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
O cadastramento de propostas para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do Ministério das Cidades. Dúvidas e informações adicionais devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected].
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