Programa Municipal de Hortas Comunitárias avança na Câmara de Joinville
Projeto permite entidades sem fins lucrativos usar terrenos baldios de posse do município para plantio
Programa Municipal de Hortas Comunitárias avança na Câmara de Joinville
Projeto permite entidades sem fins lucrativos usar terrenos baldios de posse do município para plantio
- Por Redação O Município Joinville
- 28/04/2021
- 8:43
Os vereadores da Comissão de Urbanismo emitiram nesta terça-feira, 27, um parecer pela aprovação da criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias, em Joinville. Se o projeto for aprovado pelo Plenário, ficará permitido a entidades sem fins lucrativos usar terrenos baldios de posse do município para plantio de hortaliças, legumes, frutas, fitoterápicos e plantas alimentícias não convencionais (PANCs).
O programa foi criado a partir de dois projetos que tramitaram anexados, o PLO 26/2017, de autoria de Adilson Girardi (MDB), e o PLO 161/2016, do ex-vereador Rodrigo Fachini. Uma emenda substitutiva global, que substitui integralmente seu texto, foi aprovada na Comissão de Urbanismo.
Para participar do programa, entidades sem fins lucrativos deverão apresentar planos de plantio, manejo e tratamento de resíduos orgânicos, entre outras obrigações.
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