Programa Universidade Gratuita precisará de constantes ajustes em SC

Ajustes Sim, o Programa Universidade Gratuita, a menina dos olhos do governador Jorginho Mello, vai precisar de constantes ajustes. Uma das distorções que foi percebida desde já: 52% dos recursos aportados foram absorvidos por estudantes do curso de Medicina. Dessa forma, mais da metade do orçamento disponível foi utilizada para custear uma única área. Diante […]

Ajustes
Sim, o Programa Universidade Gratuita, a menina dos olhos do governador Jorginho Mello, vai precisar de constantes ajustes. Uma das distorções que foi percebida desde já: 52% dos recursos aportados foram absorvidos por estudantes do curso de Medicina. Dessa forma, mais da metade do orçamento disponível foi utilizada para custear uma única área. Diante de inesperadas brechas, o desafio é fazer mais justiça e proporcionalidade.

Os excluídos
Em cerimônia em Montevidéu, no Uruguai, esta semana, tomaram posse os novos integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O grupo brasileiro é formado por 37 parlamentares, entre senadores e deputados. Apesar da proximidade geográfica e outras afinidades, nenhum de SC. Mas repleto de gaúchos, paranaenses, paulistas, nordestinos e nortistas.

Prazos expirados
Na 9ª edição da Agenda para a Infraestrutura de Transporte e Logística Catarinense que a Federação das Indústrias de SC apresentou esta semana, um recorte é desolador. Das 35 obras de infraestrutura que estão sendo acompanhadas pela entidade, 94% estão com prazos expirados ou com andamento comprometidos, e 72% das rodovias catarinenses estão em condições péssima, ruim ou regular, contra 72,2% no Rio Grande do Sul e 59,2% no Paraná. A média nacional é de 67,5%.

Emenda “patriota” 1
Com os votos favoráveis de 14 dos 16 deputados federais de SC – Ana Paula Lima e Pedro Uczai, ambos do PT, votaram contra – na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, entrou uma emenda de Eduardo Bolsonaro, que deixa o Palácio do Planalto de cara no chão: proíbe o governo de destinar recursos para invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas, abortos (exceto nos casos autorizados em lei), realização de cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes, além de ações para “diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos”.

Emenda “patriota” 2
O texto também proíbe o governo de realizar despesas que possam, direta ou indiretamente, “influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”. O estridente líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, garantiu que a emenda será vetada por Lula.

Naufrágio 1
O plano PL de comandar a partir de 2024 a poderosa Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, através da deputada catarinense Caroline de Toni, está afundando. É que o escorregadio presidente da Casa, Arthur Lira (PP), está indicando que não vai manter acordo firmado no início deste ano. Vai mesmo apoiar Lula para garantir os atuais postos importantes do partido no governo, e até indicar outros mais.

Naufrágio 2
Por ter a maior bancada, o PL tinha direito à primeira escolha na divisão das comissões da Casa em 2023, mas abriu mão da CCJ, a mais importante, para ficar com a relatoria do Orçamento. O combinado era que o PT presidiria o colegiado em 2023 e um bolsonarista assumiria no ano seguinte. Lira, com sua sede incontrolável de poder, quer se cercar de quem garanta sua permanência no comando da Câmara em 2025.

Perdeu
Em sua última sessão do ano o Supremo Tribunal Federal julgou recurso originário de SC – da Prefeitura de Pomerode – com repercussão geral. Deu razão ao TJ-SC que negou ação de execução fiscal ajuizada pela Prefeitura contra uma empresa de serviços elétricos porque o valor era muito baixo. O município sustentou que, em se tratando de crédito tributário, devia cobrar, independentemente do seu valor, mesmo porque são milhares no município.

Distância
O entorno de Jorginho Mello deixa escapar que nas alterações do primeiro escalão, por estes dias, devido as eleições de 2024, o governador quer atrair aliados de todos os partidos possíveis, mas com exceções. Quer distância do PSD e PT.

O maior
O Azimut Yachts, estaleiro italiano que tem no Brasil – em Itajai – o único parque fabril fora de Itália, pelo 24º ano consecutivo recebeu o prêmio do Global Order Book, da Boat International, de principal fabricante mundial de iates com mais de 24 metros. A publicação analisa dados de 177 estaleiros em cinco continentes. De setembro de 2022 a 31 de agosto deste ano o Azimut construiu 167 embarcações.