Rodolfo Espínola/Agência AL
Projeto de deputado de Joinville quer proibir mudança de sexo para menores de 18 anos
Sargento Lima alega que adolescentes não podem fazer tatuagem, mas podem trocar de sexo
Um projeto de lei do deputado Sargento Lima (PL), de Joinville, quer proibir a mudança de sexo de pessoas menores de 18 anos em toda a rede de saúde pública ou privada de Santa Catarina.
Em sua argumentação, o deputado citada que um adolescente não pode fazer tatuagem antes dos 18 anos, mas pode trocar de sexo.
Pela proposta, ficam vedadas a hormonioterapia indutora e bloqueadora e a terapia hormonal de processo transexualizador antes dos 18 anos. Também seriam proibidas intervenções cirúrgicas de redesignação sexual antes dos 21 anos.
O parlamentar enfatiza que crianças e adolescentes estão com a mente em formação e podem se arrepender, o que, segundo ele, provocará um trauma profundo. “Quantos adultos fazem plástica ou outro procedimento, depois desistem e voltam à condição anterior de seu corpo”, questiona Sargento Lima.
O deputado ressalta que o projeto de lei não inclui os tratamentos de doenças, como a puberdade precoce, síndromes e condições especiais de saúde ocasionadas por anomalias sexuais cromossômicas diagnosticadas.
A proposta prevê multas progressivas em caso de descumprimento, e a punição começa em 100 salários mínimos na primeira multa.
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