Projeto de Lei contra o passaporte da vacina é aprovado por comissão em Joinville
Projeto deverá passar por duas comissões antes de ir para a votação no plenário
Projeto de Lei contra o passaporte da vacina é aprovado por comissão em Joinville
Projeto deverá passar por duas comissões antes de ir para a votação no plenário
- Por Redação O Município Joinville
- 01/02/2022
- 18:41
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Foi aprovada nesta segunda-feira, 31, pela Comissão de Legislação o projeto de Lei, de autoria do vereador Willian Tonezi (Patriota), que proíbe a exigência do passaporte da vacina em Joinville.
O projeto de Lei 293/2021 visa proibir que seja exigida a comprovação da vacinação contra a Covid-19 antes de entrar em comércios ou espaços públicos do município. Também é relatado no texto do projeto que fica proibida também a exigência de testes rápidos.
Votação
O projeto passou para a comissão da Câmera dos Vereadores por três votos favoráveis e dois contra. Os vereadores Claúdio Aragão (MBD) e Kiko do Restaurante (PSD) seguiram o relator Nado (Pros) e votaram a favor do projeto.
Já o vereador Lucas Souza (PDT), que votou contra o projeto ao lado de Alisson (Novo), considera inconstitucional o projeto de lei. Agora, o projeto deverá passar por duas comissões, de Saúde e Cidadania, antes de ir para a votação no plenário.
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