Projeto de lei para criar região metropolitana de Joinville é aprovado na comissão de Finanças da Alesc
Texto ainda deve passar por mais duas comissões antes de seguir para votação
Projeto de lei para criar região metropolitana de Joinville é aprovado na comissão de Finanças da Alesc
Texto ainda deve passar por mais duas comissões antes de seguir para votação
- Por Brenda Pereira
- 11/08/2021
- 15:20
O projeto de lei complementar que cria a região metropolitana de Joinville foi aprovado por unanimidade pela comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira, 11.
O texto da deputada Paulinha (sem partido) foi aprovado em junho pela comissão de Constituição e Justiça e ainda deve passar pelas comissões de Assuntos Municipais e Transportes e Desenvolvimento Urbano antes de seguir para votação.
O relator do projeto na comissão, deputado estadual Silvio Drevreck (PP), comentou que é favorável ao projeto, citando que deve trazer benefícios por conta de políticas públicas do governo federal destinadas à regiões metropolitanas.
O deputado ainda fez uma ressalva quanto ao andamento do projeto. De acordo com ele, o estatuto prevê a realização de audiências públicas, o que não foi feito. A preocupação de Drevreck é que isso impacte a tramitação do texto, fazendo com que não seja reconhecido e impeça até mesmo o envio de recursos públicos. Por isso, pediu para que as demais comissões observem estes pontos.
Projeto de lei
O projeto foi protocolado na Alesc em fevereiro deste ano pela deputada Paulinha, após um pedido do vereador de Joinville Lucas Souza, ambos do PDT.
O texto propõe a criação das Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN).
As regiões metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN) serão constituídas, respectivamente, pelos municípios de: Araquari e Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul e Guaramirim (RMJS), Canoinhas e Três Barras (RMPN).
De acordo com o texto, integram a área de expansão metropolitana da RMJ os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá e São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul.
Já na RMPN, os municípios de Bela vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra
A área de expansão metropolitana da RMJS será integrada pelos municípios de Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú, Schroeder.
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