Projeto de lei propõe que agressores de animais paguem tratamento veterinário em Joinville
Ideia foi motivada pelo crescimento de denúncias deste tipo de crime nas redes sociais
Projeto de lei propõe que agressores de animais paguem tratamento veterinário em Joinville
Ideia foi motivada pelo crescimento de denúncias deste tipo de crime nas redes sociais
- Por Fernanda Silva
- 06/10/2021
- 9:10
O vereador Cassiano Ucker (Cidadania) protocolou no mês passado um projeto de lei na Câmara de Joinville para que acusados de maus-tratos sejam responsáveis pelo pagamento veterinário do animal ferido.
O projeto de lei 214/2021 também prevê que o praticante dos maus-tratos pague todas as despesas com resgate, acolhimento e alimentação deste animal. Ou, ainda, o ressarcimento dos valores para tutores ou instituições.
A proposta foi motivada pelo crescimento de denúncias deste tipo de crime nas redes sociais. O vereador explica que, na maior parte dos casos, Organizações Não Governamentais (ONG) costumam atender as vítimas de maus-tratos de forma voluntária, dependendo de doações para dinheiro e insumos.
Além destas entidades, muitos resgates são redirecionados para os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de Joinville, mantido com dinheiro público. No caso, estes gastos também deverão ser ressarcidos pelo agressor, caso o projeto seja aprovado.
“Sendo assim, o pagamento do custo do resgate e tratamento pelo agressor repercutirá positivamente nas atividades dessas ONGs e abrigos com a finalidade de ampliar o suporte aos animais e a seus protetores e punirá com os agressores, de forma que não tornem a repetir o mesmo erro”, justifica Cassiano no projeto.
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