Projeto de lei propõe recompensa para quem denunciar pichação em Joinville

Denunciante poderá receber 20% do valor da multa paga pelo infrator

Um projeto de lei propõe recompensa para denúncias de pichação em bens públicos ou privados de Joinville. A proposta é de autoria do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD).

A iniciativa acrescenta o artigo 107-A ao Código de Posturas de Joinville (Lei Complementar nº 84/2000) e estabelece que o denunciante poderá receber 20% do valor da multa paga pelo infrator, desde que a denúncia seja formalizada por meio dos canais oficiais, como a Ouvidoria Municipal e o Joinville Fácil, e resulte na identificação e autuação do responsável.

Segundo o parlamentar, a proposta reforça o papel do cidadão na preservação do patrimônio urbano e fortalece as ações da Prefeitura na campanha “Joinville é a Nossa Casa – Juntos, vamos cuidar da nossa cidade”.

“Cuidar de Joinville pode ser um papel de todos. Especialmente quem ajuda a combater o vandalismo e preservar o que é de todos também merece ser valorizado. A recompensa é uma forma de reconhecer o cidadão que faz a diferença”, afirma Ascendino.