Projeto de lei propõe vagas prioritárias para alunos com deficiência em Joinville
Proposta foi protocolada pelo vereador Brandel Junior
Projeto de lei propõe vagas prioritárias para alunos com deficiência em Joinville
Proposta foi protocolada pelo vereador Brandel Junior
- Por Fred Romano
- 08/06/2024
- 19:25
O vereador Brandel Junior (PL) protocolou um projeto de lei que visa dar preferência de vagas e matrículas para crianças e adolescentes com qualquer tipo de deficiência nas instituições públicas de ensino de Joinville. O projeto foi apresentado à Câmara de Vereadores no dia 29 de maio de 2024.
Conforme a proposta, a prioridade de vagas abrangerá desde creches e pré-escolas até unidades de ensino fundamental e médio, garantindo que os alunos com deficiência estudem na instituição mais próxima de suas residências. O objetivo é facilitar o acesso à educação e assegurar que essas crianças e adolescentes tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento educacional que os demais alunos.
Na justificativa do projeto, Brandel Junior destaca a responsabilidade do Estado em promover a inclusão escolar e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
“O atendimento prioritário às crianças com deficiência na rede pública de ensino é uma forma de combater a discriminação, reduzir preconceitos e garantir a inclusão, proporcionando o desenvolvimento integral dessas crianças”, afirmou o vereador.
O projeto de lei já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Joinville.
Leia os destaques da semana:
1. Padre Fábio de Melo é atração da Festa do Senhor Bom Jesus em Araquari
2. VÍDEO – Entenda como funcionam as cirurgias robóticas realizadas em Joinville
3. Saiba como anda o processo contra o motorista acusado de matar motociclista em Joinville
4. Ex-presidente Jair Bolsonaro deve suspender ato público em Joinville; saiba motivo
5. Programação da segunda edição da festa junina na praça de Joinville é confirmada
Assista agora mesmo!
Região de Joinville já era habitada há 10 mil anos: conheça os quatro povos anteriores à colonização: