Prefeitura de Joinville/Divulgação
Projeto de lei propõe vagas prioritárias para alunos com deficiência em Joinville
Proposta foi protocolada pelo vereador Brandel Junior
O vereador Brandel Junior (PL) protocolou um projeto de lei que visa dar preferência de vagas e matrículas para crianças e adolescentes com qualquer tipo de deficiência nas instituições públicas de ensino de Joinville. O projeto foi apresentado à Câmara de Vereadores no dia 29 de maio de 2024.
Conforme a proposta, a prioridade de vagas abrangerá desde creches e pré-escolas até unidades de ensino fundamental e médio, garantindo que os alunos com deficiência estudem na instituição mais próxima de suas residências. O objetivo é facilitar o acesso à educação e assegurar que essas crianças e adolescentes tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento educacional que os demais alunos.
Na justificativa do projeto, Brandel Junior destaca a responsabilidade do Estado em promover a inclusão escolar e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
“O atendimento prioritário às crianças com deficiência na rede pública de ensino é uma forma de combater a discriminação, reduzir preconceitos e garantir a inclusão, proporcionando o desenvolvimento integral dessas crianças”, afirmou o vereador.
O projeto de lei já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Joinville.
Leia os destaques da semana:
1. Padre Fábio de Melo é atração da Festa do Senhor Bom Jesus em Araquari
2. VÍDEO – Entenda como funcionam as cirurgias robóticas realizadas em Joinville
3. Saiba como anda o processo contra o motorista acusado de matar motociclista em Joinville
4. Ex-presidente Jair Bolsonaro deve suspender ato público em Joinville; saiba motivo
5. Programação da segunda edição da festa junina na praça de Joinville é confirmada
Assista agora mesmo!
Região de Joinville já era habitada há 10 mil anos: conheça os quatro povos anteriores à colonização: