Projeto de lei quer tornar obrigatório o treinamento de primeiros socorros em escolas de Joinville
PL do vereador Pastor Ascendino Batista
Projeto de lei quer tornar obrigatório o treinamento de primeiros socorros em escolas de Joinville
PL do vereador Pastor Ascendino Batista
- Por Redação O Município Joinville
- 12/07/2022
- 7:00
Em tramitação na Câmara de Vereadores de Joinville, um projeto de lei do vereador Pastor Ascendino Batista, pretende tornar obrigatória a capacitação de primeiros socorros a professores e profissionais de educação nas redes de ensino pública e privada, bem como em espaços de recreação.
A proposta vai ao encontro da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, já aprovada em 500 municípios e implantada em outros 130.
De acordo com o proponente, o objetivo é que educadores e demais colaboradores tenham conhecimento dos procedimentos básicos de emergência em caso de acidentes, a fim de tentar impedir o agravamento até que a vítima receba a assistência adequada.
Ainda segundo o PL, dados do Ministério da Saúde indicam o sufocamento, afogamento, envenenamento, quedas e queimaduras como as principais causas de mortes de crianças a partir de 1 ano de idade no Brasil.
“Recentemente, a mídia noticiou a morte de uma bebê de pouco mais de 1 ano, após se engasgar com uma maçã numa creche no estado do Rio de Janeiro. O inquérito apontou que além da forma errada de oferecer o alimento à menina, houve ainda despreparo emocional e técnico por parte do corpo docente diante da situação”, destaca o vereador.
Para Ascendino, a escola tem o papel não somente de educar, mas também de proteger crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental que a comunidade escolar esteja capacitada para atuar em casos de urgência.
O texto do projeto diz que o curso deve ser realizado anualmente, como forma de treinamento ou reciclagem, sendo ministrado em instituições públicas por entidades municipais especializadas e nos estabelecimentos privados, por profissionais habilitados.
Prevenção de mortes de bebês
Também de autoria do vereador Pastor Ascendino Batista, está em vigor desde dezembro de 2021, uma legislação determinando que orientações de primeiros socorros voltadas a situações de engasgamento sejam oferecidas em maternidades e nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).
O treinamento vem ocorrendo durante o pré-natal, onde são repassadas informações a pais e familiares sobre como agir em casos de sufocamento durante a amamentação e de aspiração de corpo estranho.
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