+

Projeto de Zé Trovão prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União

Projeto precisa passar por comissões antes de ser votada no plenário

Projeto de Zé Trovão prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União

Projeto precisa passar por comissões antes de ser votada no plenário

Yasmim Eble | Revisão

Um projeto de Lei de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC) prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União. Além disso, o projeto prevê o repasse de recursos extras a esses entes federados correspondente ao que têm direito pelos respectivos Fundos de Participação.

De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, as regras serão válidas para os exercícios financeiros de 2024 e 2025.

O texto estabelece que os entes federativos que forem beneficiados com a suspensão da dívida ficam obrigados, no exercício financeiro seguinte, a aplicar os recursos exclusivamente em ações e serviços de saúde, educação, segurança pública ou infraestrutura viária.

A proposta também exige que estados e municípios melhorem seus indicadores sociais de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura viária, em relação à média dos dois exercícios anteriores.

“Com essas medidas, serão fortalecidos os estados e os municípios em geral, mas, especialmente, aqueles que conseguirem trazer mais saúde, educação, segurança e infraestrutura às suas populações”, justificou o autor do projeto, deputado Zé Trovão (PL-SC).

O ente federativo que descumprir qualquer das obrigações de investimentos em políticas públicas será excluído do programa, caso o descumprimento ocorra no exercício de 2024, ou deverá ressarcir a União, se o descumprimento for no exercício de 2025.

Tramitação

A proposta será analisa pela Comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para votação do Plenário.

Por Agência Câmara de Notícias

Leia também:
1. PM localiza cinco veículos com registro de furto em Joinville
2. VÍDEO – Incêndio atinge apartamento e deixa duas pessoas feridas em Joinville
3. Previsão do tempo em Joinville: veja como será o feriadão de 12 de outubro
4. Novo modelo da merenda escolar em Joinville é discutido na Câmara; veja principais pontos
5. Disputa de terra termina em tiroteio em Itapoá


Assista agora mesmo!

Papo com quem entende: representante da Opa revela o mais novo sabor da cerveja:

Colabore com o município
Envie sua sugestão de pauta, informação ou denúncia para Redação colabore-municipio
Artigo anterior
Próximo artigo