Projeto em Joinville quer permitir visita de profissionais nas escolas para analisar pacientes
Outros profissionais que cuidam de saúde mental e física também são incluídos na proposta
Projeto em Joinville quer permitir visita de profissionais nas escolas para analisar pacientes
Outros profissionais que cuidam de saúde mental e física também são incluídos na proposta
- Por Thiago Facchini
- 21/09/2023
- 9:03
Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Joinville pode permitir o acompanhamento de profissionais que cuidam de saúde mental e física nas escolas. O objetivo da proposta, apresentada no dia 25 de agosto, é a coleta de informações de pacientes.
O autor do projeto é o vereador Adilson Girardi (MDB). O acompanhamento é autorizado a psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e outros profissionais.
Se o texto original se tornar lei, a ida à escola terá que ser agendada pelo profissional ou pelos pais do aluno com antecedência de dois dias úteis junto à direção da escola. O tempo de acompanhamento possui limite de duas horas.
“A visita à escola é uma maneira de garantir apoio às necessidades do aluno, coletando informações para o diagnóstico e dados para avaliação geral, a fim de que se criem planos terapêuticos adequados de acordo com o presente momento do paciente”, afirma Adilson.
Comprovações
Para que a visita seja autorizada, o profissional terá que comprovar registro, apresentar documento de identificação com foto, um documento clínico que comprove transtornos ou síndromes do aluno e uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis do paciente.
A proposta prevê ainda que o profissional não poderá interagir com outros alunos ou realizar ações que atrapalhem o andamento do dia na escola. É proibido que a escola cobre valores referentes ao serviço prestado pelo profissional.
As escolas que se recusarem a permitir, sem justificativa, que o profissional que se enquadre nos requisitos tenha acesso ao aluno pode resultar em multa. A prefeitura terá 60 dias para regulamentar a lei a partir da publicação, se a proposta for aprovada e sancionada pelo prefeito Adriano Silva (Novo).
O projeto passará por três comissões: Constituição e Justiça, Educação e Saúde. A situação do projeto nesta quarta-feira, 20, indica que a proposta aguarda parecer do relator, vereador Neto Petters (Novo), na Comissão de Constituição e Justiça.
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