Projeto que libera topless no Brasil será discutido na Câmara dos Deputados

Topless A Câmara dos Deputados se prepara para discutir o projeto 190/22, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que libera o topless no Brasil. A proposta altera o Código Penal para deixar claro que não se considera ato obsceno a mera exposição do corpo humano acima da linha da cintura, em qualquer ambiente público, especialmente em […]

Topless
A Câmara dos Deputados se prepara para discutir o projeto 190/22, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que libera o topless no Brasil. A proposta altera o Código Penal para deixar claro que não se considera ato obsceno a mera exposição do corpo humano acima da linha da cintura, em qualquer ambiente público, especialmente em praias, margens de rios e piscinas.

Maçã e guerra
A guerra entre Rússia e Ucrânia pode afetar a exportação de maçãs de SC, diz análise da Epagri/Cepa divulgada ontem. A república de Putin é atualmente o principal destino da fruta catarinense e foi responsável por 24,5% do valor exportado pelo estado em 2021. Há 15 dias não há condições de embarque àquele país.

Proteção à mulher
Meritória a nova campanha do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) lançada ontem, Dia Internacional da Mulher, que vai levar até escolas de diversas regiões do estado informações sobre o combate à violência contra as mulheres e as questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção. Também ontem, outra iniciativa importante: o MP-SC e a Secretaria Estadual de Educação começaram a discutir a inclusão do assunto no currículo escolar da rede pública, a exemplo do que já ocorre nas escolas de Capinzal, Ipira, Ouro, Lacerdópolis e Piratuba, a partir da atuação da Promotoria de Justiça.

Estado de espírito
Quem tem conversado com o senador Dario Berger percebe nele um duplo estado de espírito. Um, de tristeza e melancolia, por estar deixando o MDB após décadas, sigla pelo qual tanto lutou e da qual se despede deixando alguns ex-amigos, digamos assim. Outro, de esperança, na nova sigla em que vai se filiar, o PSB.

Sem fundo
Os obscenos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições deste ano ainda não chegaram a alguns pequenos partidos de SC, como o Solidariedade e o Rede Sustentabilidade, cujas contas referentes às eleições de 2020 e de 2018, respectivamente, foram desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de SC.

Contorno vigiado (1)
O Ministério Público Federal (MPF) vai ganhar um aliado de peso na fiscalização do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis, que é, hoje, a maior obra pública do gênero no país. A Rede de Controle da Gestão Pública, que é formada por diversas instituições e organizações de SC, criou um grupo de trabalho que vai acompanhar a execução das obras. Seu coordenador é o procurador da República Alisson Cirilo Campos.

Contorno vigiado (2)
Breve histórico: a obra tem o objetivo de oferecer uma alternativa para o tráfego de longa distância, desafogando o trânsito de veículos pesados da BR-101 na área metropolitana da Capital. Iniciada em 2008, estava prevista para ser entregue em 2012. Foram diversas paralisações até que, em 2020, elas foram retomadas, após a empresa Autopista Litoral Sul, vencedora da concessão pública, assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, em que se comprometeu a entregar todo o trecho até fevereiro de 2023. Quando finalizada, será uma rodovia com 50 km de extensão em pistas duplas, com quatro túneis, sete pontes, 1.163 áreas desapropriadas e investimento total de R$ 3,7 bilhões. Em SC a Rede é formada pelo Ministério Público Federal, Estadual e de Contas, Controladoria Geral da União e do Estado, Polícias Federal e Civil, Tribunal de Contas da União e do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Observatório Social e os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo, Administração, Contabilidade, Engenharia e Agronomia. Uma ideia do caos atual: ontem, às 6h40 da manhã, a fila na BR no sentido norte a partir do acesso a Florianópolis, atingia cerca de cinco quilômetros, sem acidente nenhum. É seu normal, em dias úteis.

Armas
A chamada bancada da arma, que tem entre seus líderes nacionais o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), faz plantão, hoje, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) é o primeiro item da pauta. O projeto tem 50 emendas. Uma das que mais divide opiniões é a que fixa em 16 o limite de armas que podem ser registradas pelos CACs. Um pequeno arsenal, não? Mas há quem queira mais.

Telhado de vidro
Alguns homens da República se merecem pelo que são, com suas imensas contradições. O “supremo” Edson Fachin, aquele que livrou Lula (por ele indicado) de boa parte de seus conhecidos malfeitos, teve a petulância de dizer que “gratidão” não pode ser contra-prestação como, segundo ele, é a que faz o procurador-geral da República, Augusto Aras, em relação a Bolsonaro. Socorro!